DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Administrativo nº 170625-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

Extrato de Termo Aditivo

Nº da Licitação: 025/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 170625-001. Contratado: M DE J V DIAS LTDA, CNPJ nº 29.176.214/0001-03. Assinatura: 17/06/2026. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 170625-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 107E6527

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº DA LICITAÇÃO: 046/2026SEMAS.

17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor: R$ 1.335.806,37 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e sete centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA.

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 170826-003. Contratado (CNPJ): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor: R$ 1.228.289,92 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA.

Extrato do Contrato

Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Tv. Santos Dumont, nº 608, Bairro São Lourenço, no município de Abaetetuba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba-SEMAS. RATIFICAÇÃO em 12 de maio de 2026, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Alex da Rocha Rodrigues . CONTRATADA: EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO

Nº da Licitação: 046/2026-SEMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 150526-007. Contratado: EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS, CPF: XXX.XXX.XXX-04. Assinatura: 15/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor: R$ R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Objeto: Locação de imóvel, localizado na Tv. Santos Dumont, nº 608, Bairro São Lourenço, no município de Abaetetuba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba-SEMAS.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: BFAF4966

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 036/2025SRP.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 170826-001. Contratado (CNPJ): POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/000110. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor: R$ 1.118.173,72 (Um milhão, cento e dezoito mil, cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA. Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 170826-002. Contratado (CNPJ): R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Assinatura:

Nº da Licitação: 036/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 170826-004. Contratado (CNPJ): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor: R$ 76.427,80 (Setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6D6170EB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0198/GPMAAN/2026

Água Azul do Norte-PA, de 02 de setembro de 2026.

―NOMEIA A SENHORA WITTALA GRACIELLA DE SOUSA LEITE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso I do art. 85 da Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024. Considerando o Memorando nº 451 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETA:

Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeada a Srª. WITTALA GRACIELLA DE SOUSA LEITE, brasileira, portadora do CPF nº XXX.912.391-XX, para exercer o cargo de Provimento em Comissão

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