DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
de Agente de Serviços Gerais do Município de Água Azul do Norte, ficando a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo os efeitos legais a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 02 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4531256A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 000031.2026.040.01
MODALIDE: Concorrência eletrônica n.º 000031.2026.040.01 TIPO: Menor Preço por valor global
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas, Compreendendo Os Serviços Previstos Nos Projetos De Engenharia, Incluindo Pavimentação, Drenagem Superficial, Calçadas Acessíveis, Sinalização Viária E Demais Serviços Complementares Necessários À Completa Execução Do Empreendimento, No Município De Água Azul Do Norte/Pá, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Contrato De Repasse Nº 980546/2025/Mcidades/Caixa- DATA DA ABERTURA : 24 de setembro de 2026, às 09 h:01 min.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Email:[email protected]
WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: D6C146DA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
PROCESSO Nº 643/2026
De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.
Faz saber a todos sobre o presente edital ANGELA MARIA RIEDEL BOLZ, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Travessa 10 de Janeiro, s/n, Bairro Centro , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 02 Setor 01 Quadra 016 Lote 0155 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 361,23m² (trezentos e sessenta e um metros e vinte e três decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: 12,06 metros confrontando com a Rua 10 de janeiro. LATERAL ESQUERDA: 29,09 metros confrontando com Lote 0160 da quadra 016.
FUNDO: 13,10 metros confrontando com o Lote 0106 da quadra 016. LATERAL DIREITA: 28,39 metros confrontando com o Lote 0150 da quadra 016.
Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.
Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 90FB2A37
MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
PROCESSO Nº 644//2026
De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.
Faz saber a todos sobre o presente edital Raimunda de Jesus Silva, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na Rua 15 de Novembro, s/n, Bairro Novo Progresso , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 02 Setor 02 Quadra 044 Lote 0005 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 282,95m² (duzentos e oitenta e dois metros e noventa e cinco decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: 10,10 metros confrontando com a Rua 15 de Novembro. LATERAL ESQUERDA: 28,06 metros confrontando com Lote 0010 da quadra 044.
FUNDO: 10,05 metros confrontando com o Lote 0135 da quadra 044. LATERAL DIREITA: 28,12 metros confrontando com Avenida Santana.
Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.
Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: AC4A2679
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