DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.012/2026/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços especializados, incluindo estrutura para rodeio profissional, arquibancadas, camarotes, bretes, painéis de arena, sonorização, iluminação, palcos, painéis de LED, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, tendas, estruturas de apoio, serviços de profissionais especializados, execução de shows pirotécnicos e demais serviços correlatos, necessários à realização das comemorações do 33º Aniversário de Emancipação do Município de Bannach/PA, previstas para os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e no Termo de Convênio nº 006/2026 – FCP. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 21 de setembro de 2026 . REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach – PA, das 08h00min às 14h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA,

Pregoeiro.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: C5FB2E60

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 132, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera o Decreto Municipal nº 347, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belterra – CMS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 196, 197 e 198 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições das Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que disciplinam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS e dos Conselhos de Saúde;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 016/1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Belterra;

CONSIDERANDO o Ofício nº 048/2026, de 25 de agosto de 2026, expedido pelo Conselho Municipal de Saúde de Belterra, por meio do qual foi solicitada a alteração da representação da Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade Betânia – AMABE junto ao referido colegiado;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição do Conselho Municipal de Saúde às indicações apresentadas pelas entidades representativas, assegurando a regularidade da representação institucional e o pleno funcionamento do colegiado;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Belterra, constante do Decreto Municipal nº 347, de 22 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte composição:

Representante da Associação Feminina de Belterra – ASFEBEL : Suplente: Marivalda Leal.

Representante da Associação de Moradores do bairro São Cristóvão - AMBCRIST: Suplente: Antonia Elissandra de Oliveira Silva.

Fundo Municipal de Assistência Social

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pães do tipo francês de 50g (assado), destinados ao Programa de Combate à Desnutrição Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bannach/PA, instituído pela Lei Municipal nº 181, de 20 de dezembro de 2011.

Processo Administrativo : n.º 028.2026.01 Pregão Eletrônico: nº 009/2026

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social

Contrato : nº 153/2026

Empresa: PADARIA E CONFEITARIA REAL LTDA, CNPJ N° 42.511.164/0001-23. Valor Global: R$ 50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027 Data da Assinatura: 01/09/2026

Representante do Teas Tapajós: Titular: Judineida Costa Pontes. Suplente: Sidiane de Oliveira Silva.

Representante da Associação de Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas da comunidade Piquiatuba: Titular: Ana Luiza Neves de Castro.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 347, de 22 de outubro de 2025 e Decreto Municipal nº 116, de 07 de julho de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 01 de setembro de 2026.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Contrato : nº 154/2026

Empresa: PEREIRA & ELIAS LTDA, CNPJ n° 23.925.959/0001-33. Valor Global: R$ 50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027 Data da Assinatura: 01/09/2026

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 4B5312D5

Prefeito Municipal de Belterra

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: F56EF397

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 032, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

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