Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 13

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Adita o contrato 031/2025 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVO nos termos da Lei 14.133/2021, em especial artigos 106 e 107. Assim, o contrato que se encerra em 01 de setembro de 2026 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027 . O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 144.000,00, passando o contrato, após este 1º termo aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 288.000,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31/08/2026.

Belterra (PA), 02 de setembro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO SEMAG

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: ED59DD77

SEMAG - LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

A Secretaria Municipal de Educação Básica, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.957/0001-00 através da Agente de Contratação Decreto n°321/2025. Torna público o resultado do Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TIPO 05 SALAS DE AULA- ALDEIA DE BRAGANÇA, FLONA DO TAPAJÓS- BELTERRA-PA, COM BASE EM PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADOS com abertura da sessão no dia 24/08/2026 as 9h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 41.082.586/0001-68 no valor global de R$ 853.615,00 Homologado em 02/09/2026

Belterra (PA), 02 de setembro de 2026

Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: D99EDB76

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31 , a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/000136. Contrato nº 882/2026 – SEMED. Contratada: RONALD DO NASCIMENTO COSTA ME, CNPJ nº 60.270.721/0001-43 . Valor: R$ 109.737,60 (cento e nove mil setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/08/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA – Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: DCDFF6EC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70 . Contrato nº 883/2026 – SEMSA. Contratada: RONALD DO NASCIMENTO COSTA ME, CNPJ nº 60.270.721/0001-43 . Valor: RR$ 182.751,36 (cento e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/08/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO – Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 8CBE1E47

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: B3B99A10

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 881/2026 – SEMTEPS. Contratada: RONALD DO NASCIMENTO COSTA ME, CNPJ nº 60.270.721/0001-43 . Valor: R$ 62.159,04 (sessenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/08/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON –

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇO LAVAGEM DE VEÍCULOS, para atender as necessidades desta Prefeitura e demais Secretarias e Fundos Municipais. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 880/2026 – PMB. Contratada: RONALD DO NASCIMENTO COSTA ME, CNPJ nº 60.270.721/0001-43 . Valor: R$ 735.154,56 (setecentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/08/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: ECCA1700