DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

AURELITA SOUZA DOS SANTOS Gestor

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

LUZINALVA DA SILVA MARTINS Trabalhador

EDIONE DE JESUS SILVA Usuário

ANTÔNIA EUGÊNIO DE SOUZA NEVES Usuário

Publicado por: Maria Gracilene Carvalho da Silva Código Identificador: 1E7FD5B5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA E CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-02 FMS

CONTRATO Nº 20260076. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 54.500,00. CONTRATADA: CLINIC MED HOSPITALAR LTDA. / CNPJ: 29.129.851/0001-10. / OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS, DESTINADAS AO DESCANSO, ACOMODAÇÃO, COLETA E PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 01/12/2026. / ASSINATURA: 02/09/2026.

Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: 9AE0F951

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2026-079

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-079: Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa no fornecimento de Vidros e Acessórios de Vidraçaria com Instalação Completa, para utilização em infraestruturas prediais de bens imóveis pertencentes a rede pública municipal de ensino gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 64.650.639/0001-03; itens 001; 004; 008; 013 e 014. Valor Global: R$ 365.036,00. CNPJ: 45.756.441/0001-56; itens 002 e 010. Valor Global: R$ 458.500,00. CNPJ: 23.196.782/0001-81; itens 003; 007; 012; 015; 016; 017; 018 e 019. Valor Global: R$ 367.207,00. CNPJ: 44.371.423/0001-93; itens 005; 006; 009 e 011. Valor Global: R$ 410.663,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-079. Data da assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-079

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: OMNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA; contrato n° 20260998; Valor Global: R$ 91.259,00, Contrato n° 20260999; Valor Global: R$ 91.259,00. CONTRATADO: TONNY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; contrato n° 20261000; Valor Global: R$ 114.625,00, contrato n° 20261001; Valor Global: R$ 114.625,00. CONTRATADO: RAR SERVICOS LTDA; contrato n° 20261002; Valor Global: R$ 91.801,75, contrato n° 20261003; Valor Global: R$ 91.801,75. CONTRATADO: MAPARA CONCRETOS LTDA; contrato n° 20261004; Valor Global: R$ 102.665,75, contrato n° 20261005; Valor Global: R$ 102.665,75.

Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa no fornecimento de Vidros e Acessórios de Vidraçaria com Instalação Completa, para utilização em infraestruturas prediais de bens imóveis pertencentes a rede pública municipal de ensino gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/092026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 52306581

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-002/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0819-02/SEMAP

MUNICÍPIO DE BREU BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-002/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0819-02/SEMAP

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 09/09/2026 – 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na forma Presencial, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO, na hipótese do art. 75 , inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, disposições do Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliários, materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Breu Branco-PA , de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexos I e IA ao Aviso de Dispensa de Licitação Presencial. Período de recebimento de propostas: 03/09/2026 – 09h:00min à 09/09/2026 – 08h:59min. Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA. Valor estimado da contratação: R$ 60.729,45. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 02 de setembro de 2026

TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 4E375608

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

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