DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO

AEquipe de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 014/2025/PMCC, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025-SRP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação, visando ao aprimoramento das competências técnicas nas áreas de Educação Profissional, Gestão Administrativa, Gastronomia, Artes e Decoração, Informática e Tecnologia, Beleza e Estética, com fornecimento de material didático, uniforme e professores especializados, em atendimento às necessidades dos programas da Secretaria da Mulher e Juventude – SEMMJU. Ficam, consequentemente,anulados todos os atos administrativos decorrentes do referido processo, inclusive a Ata de Registro de Preços nº 20260001, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas cabíveis, podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: ED931984

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME PONTUAL

CONTRATO Nº: 20260665. ORIGEM: PREGÃO Nº 121/2024-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, OBJETO: Aquisição de moveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.592.529,55. VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 04/08/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: A181707D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME V. A. COMERCIO

CONTRATO Nº: 20260666. ORIGEM: PREGÃO Nº 121/2024-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): V. A. COMERCIO LTDA, OBJETO: Aquisição de moveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.503,20. VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 04/08/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 08288C04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC VIENA PRODUÇÕES

CONTRATO Nº: 20260686. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026/PMCC, CONTRATADA (O): VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da dupla GUILHERME E BENUTO, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 21/08/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FC362FF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS

CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da dupla GUILHERME E BENUTO, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos CarajásPA. FAVORECIDO: VIENA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. VALOR: R$ 500.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02/09/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 03154949

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME A S ALVES

TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240942, Proveniente do Processo Licitatório 069/2024/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A S ALVES E CIA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 21/06/2027. Conforme artigo 107, da lei 14.133/2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: EFAA91A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-FMS

No dia 02/09/2026 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 057/2026/FMS, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades operacionais, assistenciais, laboratoriais e de manejo animal do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Canaã dos Carajás–PA. Vencedoras: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, no valor de R$ 49.799,70. M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 38.623,90. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 26.154,87.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: F07400CE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JÉSSICA SAMARA BOTELHO CABRAL

PORTARIA Nº 70/2026 – GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.193, de 08 maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Sra. JESSICA SAMARA BOTELHO CABRAL , inscrita sob o CPF: XXX.331.302-XX, para o cargo

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