DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

comissionado de Assessora Jurídica, perante o IDURB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO .

3.1. Fiscal Substituído: GLENILSON FARIAS DE SOUSA

3.2. Matrícula: 0400163

3.3. Portaria de Designação Anterior: n° 048/2025

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de setembro, revogando as disposições em contrário.

3.4. Motivo da Substituição: Por necessidade de reorganização administrativa e adequação das atribuições funcionais, torna-se necessária a substituição do fiscal anteriormente designado, a fim de assegurar a continuidade e a adequada fiscalização do contrato.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

4. DESIGNAÇÃO DO NOVO FISCAL

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás-PA, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO

4.1. Novo Fiscal Designado: LUAN CARLOS COSTA LEITE 4.2. Matrícula: 0400160

4.3. Cargo/Função: Técnico de Desenvolvimento Urbano e Fundiário – Área Urbanismo e Fundiário – Especialidade Edificações. 4.4. CPF: XXX. 771.862-XX

Diretor-Presidente

Portaria nº 689/2026 – GP

Publicado por: Carlos Henrique Silva Oliveira Código Identificador: ED522FF4

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260700

5. TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

O fiscal ora designado declara estar ciente de suas atribuições conforme o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 , comprometendo-se a: Registrar todas as ocorrências relacionadas à execução contratual; Adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do contrato; Comunicar à autoridade competente quaisquer irregularidades; Declarar-se desimpedido e sem suspeição para atuar na fiscalização deste contrato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260700

Órgão Gerenciador: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Ata de Registro de Preços Nº 20260700 Processo Licitatório Nº 032-2026-IDURB Pregão Eletrônico Nº 003/2026 – SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Vigilância e Segurança, 24 horas, desarmada, com ronda ostensiva motorizada para as áreas públicas municipais sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB. VENCEDORA: CJ SEGURANCA PRIVADA LTDA

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

6.1. A presente substituição fundamenta-se no Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas normas internas do IDURB.

Canaã dos Carajás – 02 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO Presidente do IDURB Portaria – GP nº 689/2026

Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: 0B62D42A

C.N.P.J. 46.455.375/0001-47

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.336.599,20 — dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos.

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 20250881

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 31 de agosto de 2026

DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

1. IDENTIFICAÇÃO DO ATO

1.1. Portaria de Substituição nº: 71/2026 – GP

Canaã dos Carajás-PA, 02 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO

Portaria – GP nº 689/2026 Diretor Presidente do IDURB

Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: C5CB6638

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 20250806

1.2. Data de Emissão: Canãa dos Carajás, 02 de setembro de 2026

2. DADOS DO CONTRATO

2.1. Contrato nº: 20250881

2.2. Contratada: MUND GESTAO E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA-ME

2.3. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sustentabilidade e Planejamento Estratégico na prestação de serviços de consultoria e assessoria urbanística e ambiental, como também, a realização de oficina prática in company voltado na capacitação técnica dos servidores públicos municipais para solucionar as problemáticas dos loteamentos/chacreamentos irregulares existentes no município de Canaã dos Carajás - PA.

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

3. SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

1. IDENTIFICAÇÃO DO ATO

1.1. Portaria de Substituição nº: 72/2026 - GP

1.2. Data de Emissão: Canãa dos Carajás, 02 de setembro de 2026

3.1. Fiscal Substituído: EPAMINONDAS HAYURI RIBEIRO DE ASSIS

3.2. Matrícula: 03000015

3.3. Portaria de Designação Anterior: n° 054/2025

2. DADOS DO CONTRATO

2.1. Contrato nº: 20250806

2.2. Contratada: J DA ROCHA RIBEIRO LTDA – ME

2.3. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação, Adequação de conformidade, criação de políticas de governança, Segurança e gestão de dados e infraestrutura de TI, compreendendo Servidores, sistemas legados e banco de dados do Instituto de Desenvolvimento Urbano.

3.4. Motivo da Substituição: Desligamento do servidor anteriormente designado, que não mais integra o quadro de pessoal desta instituição, impossibilitando a continuidade do exercício das atribuições de fiscalização.

4. DESIGNAÇÃO DO NOVO FISCAL

4.1. Novo Fiscal Designado: NATHALIA CANEDO DE LIMA SILVA

4.2. Matrícula: 0400157

3. SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

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