DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

LEIA-SE:

12. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

12.1. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico www.portal.semedcanaadoscarajas.pa.gov.br/flacc, no período de 1º a 15 de setembro de 2026.

Canaã dos Carajás – PA, 02 de setembro de 2026.

68.537-000 e o INSTITUTO CUIDAR , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 50.465.576/0001-00, com endereço na Rua do Bosque, quadra 15, lote 29, sala 02, Setor Vale Dourado, Parque dos Ipês, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representando por seu presidente, o Sr. ALAIR ANTÔNIO DE SOUZA , inscrito no CPF sob o nº 760.499.816-04 e RG nº M5950398 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Asdrubal Bentes, nº 10, Centro, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.

OBJETO: Custear o Projeto Sorrindo com Saúde. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.044

VALOR: R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 035/2023 - GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 40E2CC01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA – APAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7379/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 55, parágrafo único, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 43, § 1º, do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado por analogia), procede ao presente APOSTILAMENTO ao Termo de Fomento supramencionado, independentemente de celebração de termo aditivo, conforme as cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente apostilamento tem por objeto a prorrogação de ofício da vigência do Termo de Fomento nº 008/2025, em virtude do atraso na liberação das parcelas de recursos por parte desta Administração Pública.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

Em decorrência do atraso de 45 (quarenta e cinco) dias referente aos desembolsos de janeiro e junho e análise das prestações de contas, a vigência da parceria, que findaria em 25/08/2026, fica prorrogada de ofício até 09/10/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento original que não foram alteradas por este instrumento.

Canaã dos Carajás/PA, 24 de agosto de 2026.

BÁRBARA VAZ ANDRADE

Secretária de Planejamento Port. nº 137/2025 - GP

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 1776C3E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP

DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pelo INSTITUTO CUIDAR , seu Presidente, o Sr. ALAIR ANTÔNIO DE SOUZA.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: BDD1918A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE AVISO DE REABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMC CONTRATADO: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35

CONTRATO Nº 128/2026-PMC, valor global: R$ 930.013,68 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do trapiche localizado no município de Chaves/PA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra.

PRAZO DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura no dia 20/08/2026.

JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE AVISO DE REABERTURA Concorrência nº 003/2026-SEMSA

A Prefeitura Municipal de Chaves-Pa , por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público a REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS referente ao Concorrência nº 003/2026-SEMSA , tendo por objeto a contratação de empresa para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de módulos sanitários, no âmbito do convênio nº 027835/2024, a serem implantados na zona urbana do município de Chaves/PA, conforme proposta apresentada à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, em razão da ausência proposta por parte de potenciais licitantes, restando o procedimento sem interessados. Visando assegurar a ampla participação, a competitividade e o regular prosseguimento do certame, evitando-se o seu fracasso.

A sessão pública será realizada dia 16/09/2026, às 10h00 , por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos .

ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: DABBB3B3

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