DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 26 de agosto de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 6FE43EC8
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0262-A/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ , usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o Despacho nº 3107300/2026TRE/PRE/DGSGP/COPES/SJPR – Processo SEI nº 000731729.2026.6.14.8024, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, bem como o Ofício ZE nº 31/2026-TRE/JUIZE/24ª ZE, de 19 de agosto de 2026, do Cartório da 24ª Zona Eleitoral – Comarca de Conceição do Araguaia;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogada, por 01 (um) ano, pelo período de 17/07/2026 a 16/07/2027, a cessão da servidora ODICÍLIA DA PAZ OLIVEIRA ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a fim de que a mesma continue exercendo suas atividades funcionais junto ao Cartório da 24ª Zona Eleitoral, com ônus para esta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: D5385907
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA. Dotação: 04.123.0037 2.035 Fonte: 3.1.90.04.00 Objeto: contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37 §IX, da Constituição Federal e inciso v, do art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 012, de 11 de abril de 1997, conforme requisição e justificativas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento contidas no processo do seguinte contratado.
| Nº DO CONTRATO |
CONTRATADO | CARGO | VIGÊNCIA | VALOR | DATA DA ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|
| 166/2025 | MANOEL DE JESUS OLIVEIRA SANTOS |
AUXILIAR DE OBRAS |
01/12/2025 À 31/12/2025 |
R$ 1.518,00 |
02/12/2025 |
Publicado por: Ediane Pereira da Silva Código Identificador: 99E1FC28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA. Dotação: 04.123.0037 2.035 Fonte: 3.1.90.04.00 Objeto: contratação de pessoal
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37§ix, da Constituição Federal e inciso v, do art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 012, de 11 de abril de 1997, conforme requisição e justificativas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, contidas no processo do seguinte contratado.
| Nº DO CONTRATO |
CONTRATADO | CARGO | VIGÊNCIA | VALOR | DATA DA ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|
| 071/2026 | JULHO CESAR ROCHA NOLETO |
FISCAL DE POSTURA MUNICIPAL |
16/03/2026 à 31/12/2026 |
R$ 2.130,00 |
18/03/2026 |
Publicado por: Ediane Pereira da Silva Código Identificador: 98A5AF2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº028/SMSP
PORTARIA Nº 028/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ , usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que lhes compete no âmbito da prática de atos de gestão administrativa, conforme dispõe o art. 104, inc. III, combinado com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO que o senhor FABIO SOUZA BOTELHO não faz mais parte do quadro de servidores desta prefeitura municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FELIPE NEWTON P. DOS SANTOS MATRÍCULA: Nº 12230739 , para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer os encargos de Suplente de Fiscail de Contrato, no âmbito do Processo descrito abaixo, representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública:
| PROCESSO | OBJETO | ||
|---|---|---|---|
| 1729/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULOS AUTOMOTOR HATC MOTOCICLETA, EQUIPADOS PLOTAGEM PARA ATENDI SECRETARIA MUNICIPAL DEPARTAMENTOS VINCULAD POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARAGUAIA- PARÁ |
ESPECIALIZADA H TIPO PASSEIO, COM GIROFL MENTO DAS DE SEGURANÇ OS E SECRETARI MULHERES DE |
NA LOCAÇÃO DE CAMINHONETE E EX, SIRENE, E DEMANDAS DA A PÚBLICA E A MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO |
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 011/2025-SMSP, de 23 de abril de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do/a Secretário/a Municipal, em 02 de setembro de 2026.
FILIPE COSTA CARVALHO Secretário Municipal de Segurança Pública Portaria n° 011/2025
Publicado por: Sandra Barros Lima Código Identificador: CFB0EBF0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO ERRATA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-FMAS
Errata de Aviso de Homologação, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 4057, pag. 24, quarta-feira, 29 de julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 24