DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

ONDE SE LÊ: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-040501 LEIA-SE: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-220601

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 09F15051

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO ERRATA – AVISO DE RESULTADO

ERRATA – AVISO DE RESULTADO ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-FMAS

Errata de Aviso de Homologação, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 4057, pag. 25, quarta-feira, 29 de julho de 2026.

ONDE SE LÊ: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-040501 LEIA-SE: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-220601

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 87C74FDE

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO ERRATA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ERRATA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-FMAS

Errata de Extrato de Registro de Preços no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 4066, pag. 36, terçafeira, 11 de agosto de 2026.

ONDE SE LÊ: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-040501 LEIA-SE: PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-220601

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 103C89A4

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260411

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260411

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de agosto de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDOO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕESE QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. CNPJ: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJMF, Nº 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 21.858.937/0001-72

VALOR TOTAL: R$ 100.105,00 (cem mil, cento e cinco reais). VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 67EED3ED

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260431

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de Agosto de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 VALOR TOTAL: R$ 4.258.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2031 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: AE36856B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2026-SEMEEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2026-SEMEEC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor público municipal SILVIO GIOVAN MATOS OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar o contrato de prestação de serviços de malharia, visando à confecção de camisas, camisetas, jalecos, uniformes e demais peças de vestuário, conforme especificações técnicas, tamanhos, cores e padrões, para atender as demandas Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, e dá outras providências.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto no inciso XIV, do art. 45, da Lei Complementar Municipal nº 021/2022-GP, de 22 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público municipal SILVIO GIOVAN MATOS OLIVEIRA , matrícula funcional nº 194-3, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato futuro, entre a futura contratada e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Dom Eliseu, Pará.

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