DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 617/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 617/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á saindo do Município de BELEMPA, saída no dia 02/09/2026, as 04:30 e retorno no dia 04/09/2026, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: RITA CASTRO DE SOUSA, saindo do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos. Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (Três) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo o total de R$ 900,00 (Novecentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 2F3E3CC5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 618/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 618/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 02 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 17964634

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 619/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 619/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, no valor de R$ 192,00,00 (Cento e noventa e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos...............R$ 192,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, no valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde.............R$ 700,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 02 dias do mês de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: DFA53EC1

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 620/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 620/2026 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

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