DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Ata da Sessão Especial de Instalação da Procuradoria Especial da Mulher - 11ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Rondon do Pará, realizada 18 de agosto de 2026.

Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, a Presidente em Exercício, Vereadora Keila Batista de Melo, invocando o preceito regimental, declarou aberta a Sessão Especial de Instalação da Procuradoria Especial da Mulher, convidando a compor a Mesa as seguintes autoridades: senhora Adriana Andrade Oliveira, Prefeita Municipal, doutor João Francisco Amaral Neto, Promotor de Justiça titular da Procuradoria de Justiça de São João do Araguaia, respondendo pela Procuradoria de Justiça de Rondon do Pará, doutora Adriana Diniz Andrey Lopes, Presidente da OAB/Subseção Rondon do Pará, Edson Bailão Ribeiro, Tenente Coronel Comandante da 11ª Companhia da Policia Militar, Vereadora Eldicia Souza Leal, Vice-Presidente da Procuradoria Especial da Mulher, Vereadora Cristina Mutran, Presidente da Procuradoria Especial da Mulher do município de Marabá e a senhora Sinely Gomes, Secretária de Assistência Social do município de Dom Eliseu. Após a execução do hino nacional e do hino de Rondon do Pará, a Vereadora Maisa Leotti fez a leitura de um trecho da Bíblia, lendo o Salmo vinte e três, versículo primeiro. Também compôs a Mesa, o doutor Rodrigo Tavares, Juiz de Direito da Vara Criminal de Rondon do Pará. Na continuidade dos trabalhos a Presidente em Exercício agradeceu a presença das demais autoridades, representantes de órgãos públicos, ex-vereadoras, ex-vice-prefeita e entidades presentes e em seguida, foi lida pela senhora Lana Souza, uma homenagem as ex-vereadoras e ex-prefeitas do município de Rondon do Pará. Após a Presidente em Exercício apresentar o Vereador e as vereadoras presentes, o doutor João Francisco Amaral Neto, Promotor de Justiça titular da Procuradoria de Justiça de São João do Araguaia, respondendo pela Procuradoria de Justiça de Rondon do Pará, destacou a importância do evento, parabenizando o trabalho da Vereadora Keila Melo e lendo o Termo de Instalação e Posse da Procuradoria Especial da Mulher, dando posse a Vereadora Keila Batista de Melo, como Presidente da Procuradoria Especial da Mulher e em seguida o Tenente Coronel Edson Bailão Ribeiro, Comandante da 11ª Companhia da Policia Militar, deu posse a Vereadora Eldicia Souza Leal, Vice-Presidente da Procuradoria Especial da Mulher. Após a Presidente em Exercício declarar oficialmente instalada a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Rondon do Pará, a palavra foi franqueada as autoridades da Mesa, fazendo uso da mesma a senhora Prefeita Municipal, Vereadora Eldicia Souza Leal, Vice-Presidente da Procuradoria Especial da Mulher, que compartilhou sua fala com sua filha, doutora Valéria Leal, que recitou um poema em homenagem às mulheres, de autoria da senhora Adriana Andrade Oliveira; Vereadora Cristina Mutran, Presidente da Procuradoria Especial da Mulher do município de Marabá, doutora Adriana Diniz Andrey Lopes, Presidente da OABSubseção Rondon do Pará e a senhora Sinely Gomes, Secretária de Assistência Social do município de Dom Eliseu. Aberta a palavra as senhoras Vereadoras e senhores Vereadores, usaram a tribuna as Vereadoras Fabiana Evangelista e Marial Joel. Por fim, a Presidente em Exercício e Presidente da Procuradoria Especial da Mulher, fez uso da palavra, externado sua alegria com a realização da presente sessão e registrando seus agradecimentos as autoridades e representantes de entidades presentes, ressaltando a importância da luta em defesa das mulheres e ao apoio recebido, destacando as exvereadoras e ex-prefeitas, a atual prefeita Adriana Andrade e as sete vereadoras da Câmara Municipal, fato este que é uma revolução silenciosa e democrática e juntas tem o compromisso de proteger e lutar por casa cidadã rondonense e a Procuradoria Especial da Mulher nasce neste momento de maturidade histórica, como braço forte de acolhimento, fiscalização e proteção de cada cidadã do município e as colegas vereadoras e aos pares masculinos, reafirmou que a missão é transformar essa representatividade histórica em ações concretas que mudem vidas. Estavam presentes as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores: Edna Silva Dutra, Eldicia Souza Leal, Fabiana Marciglia Caetano Evangelista, Keila Batista de Melo, Maria Joel Dias da Costa, Samuel Conceição Menezes e ausentes as senhoras

Vereadoras Milena da Costa Lustosa Machado, Maisa Carvalho Leotti, que teve que se ausentar e os senhores Vereadores Diego Dias Santos, Fabiano Moreira de Carvalho, Fagner Carlos Alves Barreto, Junimar Gley Pereira, Miguel Rodrigues Marques, Wildenberg Melo Sousa e Warlen Santos. E nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício declarou encerrada a reunião às vinte e duas horas e vinte e dois minutos. E para constar, foi lavrada a presente ata, que será aprovada e devidamente assinada.

Plenário Jonas Nogueira Neto, em 18 de agosto de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente da Câmara Municipal

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

FAGNER BARRETO

Segundo Secretário em Exercício

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: B33B33E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA DA PORTARIA Nº 1804/2026

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4082, do dia 02 de setembro de 2026, na PORTARIA Nº 1804, de 01 de setembro de 2026, que DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) MARCOS ANDRE MARREIRO COSTA , ocupante do cargo OPERADOR DE COMPUTADOR , lotado na Secretaria Municipal de Esporte , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 17 e 18 de agosto do ano corrente, para RESOLVER SITUAÇÕES NA SEEL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Leia-se:

Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) MARCOS ANDRE MARREIRO COSTA , ocupante do cargo OPERADOR DE COMPUTADOR , lotado na Secretaria Municipal de Esporte , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 01 e 02 de setembro do ano corrente, para RESOLVER SITUAÇÕES NA SEEL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Rondon do Pará, 02 de setembro de 2026.

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: EEE36A11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 342/2026

CONTRATO N° 342/2026 PROC. Nº 1142/2026

Partes : Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e o(a) Sr(a) ADRIANA SOUZA GONÇALVES.

Objeto : Contratação em caráter temporário, sob o Regime de Contrato Administrativo, como ZELADOR , com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

www.diariomunicipal.com.br/famep 138