DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Justificativa: Visando a substituição de servidor efetivo, imprescindível à execução de atividade essencial de interesse excepcional da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Valor: R$1621,00 – (Hum mil, seissentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 1030201122103-31900400 Manutenção: Gerenciamento Técnico e Administrativo do Hospital Municipal Fonte de Recurso: Trans. Recursos Saúde Foro: Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 03 de Agosto de 2026.

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador(a) Responsável

Publicado por: Sibele Pinto Pereira Código Identificador: 21E61535

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 202603090014/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202603090014/2026

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 31/2026 – Processo Administrativo nº 310/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA, CNPJ/MF nº 12.352.501/0001-16.

CONTRATADO: PCS DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.702.625/0001-19.

OBJETO: Aquisição de Trailer Unidade Móvel Veterinária (Castramóvel) – novo, reboçável e devidamente adaptado e customizado para a realização itinerante de serviços veterinários em animais domésticos de pequeno porte, especialmente cães e gatos, incluindo consultas clínicas, avaliações pré-operacionais, procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e recuperação pós-cirúrgica, com estrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, climatização, mobiliário técnico, equipamentos, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento.

VALOR TOTAL: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 1059 (Implantar Centro de Atendimento Animal, através do Departamento de Zoonose) – Classificação: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Fonte: 15003110000000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

FORO: Comarca de Rurópolis – PA.

Rurópolis – PA, 02 de setembro de 2026.

RUDNEY DE JESUS SOUSA

Secretário Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 61C772E5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da legislação vigente, especialmente com base nos elementos constantes do processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico nº 31/2026, e considerando que o procedimento licitatório correu de forma regular, cumprindo todas as exigências legais e editalícias:

ADJUDICA o objeto da presente licitação à empresa vencedora do certame, devidamente qualificada nos autos: Empresa Vencedora: P.C.S.Damasceno & Cia Ltda (EPP/SS) CNPJ: 05.702.625/0001-19

Endereço: Rua Emygdio Maia Santos, nº 1900, CEP 28400-000, São Fidélis - RJ

Telefone: (22) 2758-1485 Item / Código: 0001

Descrição do Objeto: Aquisição de Trailer Unidade Móvel Veterinária (Castramóvel) – novo, reboçável e devidamente adaptado e customizado para a realização itinerante de serviços veterinários em animais domésticos de pequeno porte, especialmente cães e gatos, incluindo consultas clínicas, avaliações pré-operacionais, procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) e recuperação pós-cirúrgica, com estrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, climatização, mobiliário técnico, equipamentos, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento.

Modelo / Marca: Próprio / Própria Quantidade: 1 UN

Valor Unitário: R$ 235.900,00

Valor Total Adjudicado: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais)

HOMOLOGA o da adjudicatária para a assinatura do termo contratual ou instrumento equivalente e a consequente emissão da ordem de fornecimento.

Rurópolis - PA, 01 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis RUDNEY DE JESUS SOUSA

Autoridade Competente / Gestor Responsável

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: BBB63AA8

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

O Município de Rurópolis/PA, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna pública a presente ERRATA referente ao aviso de licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 24/08/2026, edição 4075, para fins de correção das informações constantes do aviso anteriormente publicado.

ONDE SE LÊ:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – SRP

OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de

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