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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 140

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso anteriormente publicado.

Rurópolis/PA, 02 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de agosto de 2026

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 5F827C2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS SUPENSÃO DO AVISO DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL - P.E 023/2026

Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 35F86BD7

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB SUSPENSÃO DO AVISO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL - P.E 020/2026

AVISO DE SUSPENSÃO

O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB , do Município de Rurópolis/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública anteriormente prevista para o dia 11 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) , referente à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará , no dia 26 de agosto de 2026, Edição nº 4077, Código Identificador: 82FB176E . A suspensão se faz necessária para realização de ajustes e adequações no procedimento.

A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais, observando-se os prazos legais aplicáveis.

Rurópolis/PA, 02 de setembro de 2026.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 019539B5

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL - P.E 034/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 1108001/2025

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2025

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

CONTRATADA(O).....: X. P. MÁQUINAS LTDA – CNPJ nº 07.200.888/0001-55

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMNETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

VALOR TOTAL................: R$ 10.599.616,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 2.028 Manutenção das Atividades da Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS , Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública anteriormente prevista para o dia 10 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) , referente à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará , no dia 26 de agosto de 2026, Edição nº 4077, Código Identificador: 6EC4DBDE .

A suspensão se faz necessária para a realização de ajustes e adequações no procedimento.

A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais, observando-se os prazos legais aplicáveis.

Rurópolis/PA, 02 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: CE6F202A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

EXTRATO AO ADITIVO CONTRATO 202507140002 - COPAFCP 001/2025

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507140002 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00008.20250414/0001-88

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 SEMEC

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ nº 06.074.086/0001-83)

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RURÓPOLIS PARÁ - COPAF (CNPJ nº 49.367.091/0001-97)

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 14/07/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 643.542,50 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta dos recursos orçamentários previstos no processo administrativo originário. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Rurópolis/PA, 14 de julho de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação - Contratante

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 7A7B8D1F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2808.001/2026/PMSCA

www.diariomunicipal.com.br/famep 140

VIGÊNCIA...................: 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027