DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Dispensa de Licitação 7/2026-001

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do ArariPA, por meio de seu Agente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução 02/2024, bem como demais normas aplicáveis. A proposta junto com os demais documentos exigidos será realizada por dispensa eletrônica e ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Portal de Compras Públicas – https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O procedimento será divulgado no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O Portal de Compras Públicas poderá ser acessado pela web ou pelo aplicativo. DATA DA SESSÃO: 09/09/2026 ÀS 10:00 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA . Critério de Julgamento: menor preço. O OBJETO do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BETONEIRAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO/TRIFÁSICO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA.

Santa Cruz do Arari, 02 de setembro de 2026

ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação / Port. 004/2025 – GBP/PMSCA

Publicado por: Adriane Oliveira Dos Santos Código Identificador: 802046E0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA

PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026. Torna-se público que o Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, por meio da sua Comissão do Agente de ContraçãoPregoeiro Márcio Neiva nomeado através do Decreto nº 149/2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PERÍODO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS : Início: 03/09/2026 às 08:00 horas. Fim: 09/09/2024 às 08:30 horas. Abertura: 09/09/2024 às 08:31 horas. ONDE SE LÊ : JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. LÊ : JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS, 02 DE SETEMBRO DE 2026,

MÁRCIO NEIVA, Agente de Contração

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 82A2A626

PREFEITURA

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO Nº 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026- PMSMB

O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO ESTADO DO PARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 09/09/2026. – LÊ: Data da sessão: 16/09/2026. Horário: 08:30 horas, Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: menor preço. Modo de disputa: Aberto Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 11.09.2026. 1 .1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preço – SRP destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fornecimento de tubos de concreto(manilhas) , CLASSE PA1, NORMAS ABNT NBR 8890, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, 02 DE SETEMBRO DE 2026,

MARCIO NEIVA, Agente de Contratação

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 9DC40B47

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 322/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Sra. LUZIMARA COSTA MOURA, Controladora Geral do Município, a viajar para Belém/PA no período de 02/09/2026 (às 04h05) a 03/09/2026 (às 13h15), a fim de tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Educação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 8B5A1BA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 323/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEFINIDO NA LEI Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998.

www.diariomunicipal.com.br/famep 141