DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
MARTINS, na qualidade de representante do Poder Executivo Municipal, a quem competirá organizar os trabalhos, convocar e conduzir as reuniões, consolidar as informações e encaminhar o relatório final.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Parágrafo único. A secretaria do Grupo de Trabalho será exercida por FELIPE SANTOS AMARAL, representante indicado pelas entidades sindicais, competindo-lhe a lavratura das atas, o registro de presenças e o apoio administrativo ao desenvolvimento das atividades.
Art. 8º Os membros da Comissão devem manter sigilo sobre as informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, conforme a legislação regente.
Parágrafo único. A inobservância do dever de sigilo poderá ensejar na responsabilização cível, criminal ou administrativa do agente, tendo em vista as normas de Direito Administrativo brasileiro e os regulamentos municipais em vigor.
Art. 9º O Grupo de Trabalho iniciará suas atividades em 1º de setembro de 2026 e deverá apresentar relatório final conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
ANEXO I DA PORTARIA Nº 323/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. GRUPO DE ESTUDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTARÉM – STPMS
Integram o Grupo de Estudo do Sindicato dos Servidores Públicos de Santarém – STPMS, para participação nos trabalhos relacionados à reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, os seguintes membros:
1.FÁBIO DA SILVA – Servidor Público Municipal – STPMS;
2. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SENA – Servidor Público Municipal – STPMS;
3. RAFAEL PHYLIPE DE CARVALHO DANTAS – Servidor Público Municipal – STPMS;
4. ADELAINE SIQUEIRA DE JESUS – Servidora Pública Municipal – STPMS;
5. FELIPE SANTOS AMARAL – Servidor Público Municipal – STPMS;
6. SAMUEL DA SILVA ALVARENGA – Servidor Público Municipal – STPMS.
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 54C86662
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 668/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, a Sra. GABRIELA MARIA ARAÚJO , nomeada através do Decreto nº 1.196/2025 – GAP/PMS, de 05 de março de 2025, no cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito , vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 24FB65F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 670/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO TÉCNICO OPERACIONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO - NTOF, NÍVEL I, DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, a Sra. MARIA MARLY ARAÚJO CANTÉ , nomeada através do Decreto nº 137/2026 – GAP/PMS, de 08 de janeiro de 2026, no cargo+ em comissão de Núcleo Técnico Operacional da Folha de Pagamento - NTOF, Nível I, da Coordenadoria Executiva de Administração, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 3CDAEE75
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