DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 671/2026– GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE HABITE-SE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR , a pedido, o Sr. ÍTALO PETERSON RIBEIRO PAIVA, nomeado através do Decreto nº 1.277/2025 – GAP/PMS, de 16 de abril de 2025, no cargo em comissão de Seção de Habite-se, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: B6154444

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ADESÃO DE ATA - SEMJEL

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2026 – SEMMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - SEMMA. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL.

CONTRATADO: M.H. SOARES CARNEIRO LTDA . CNPJ : 14.379.161/0002-23. VALOR: R$ 38.640,00

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: F58E1DD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ADESÃO DE ATA - SEMJEL

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A630E982

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2025-SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - SEMG. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL.

CONTRATADO: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA . CNPJ : 07.679.989/0001-50. VALOR: R$ 11.220,00

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

PORTARIA Nº 1168/2026- SEMED 02 DE SETEMBRO DE 2026.

NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 24.866/2026-1DOC – Despacho – 3, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 002/2026-SEMED.

RESOLVE

Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 21 de agosto de 2026 a 19 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

NILTON ARAUJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: F4148B5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMAP

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SRP N° 006/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026-SEMAP. Contrato Nº 035/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Município de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e LGR Comércio de Máquinas e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ N° 33.724.040/0001-35. Valor: R$ 1.204.724,50 (Um milhão, duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.

ORIGEM: SRP N° 006/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2026-SEMAP. Contrato Nº 036/2026-SEMAP . Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Município de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Terra Santa Máquinas e Motores Ltda - CNPJ N° 14.267.905/0001-37. Valor: R$ 389.597,88 (Trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 31/08/2026.

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