DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

BRUNO DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

Publicado por:

Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 5937A359

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMJEL

PORTARIA Nº 010/2026-SEMJEL, DE 02/09/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL

O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 015/2025, de 01 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto 320/2025, de 14 de junho de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos celebrados, cujo objeto é “LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER”.

GESTOR DE CONTRATO: ERIANA DA SILVA COELHO - Matrícula N°32945

FISCAL TITULAR: PAULO ROBERTO CASTRO CAMPOS - Matrícula nº 89037

FISCAL SUBSTITUTO: WANESSA NAYANA MARQUES VASCONCELOS - Matrícula N°598592

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMJEL, em 02 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL DEC. 015/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: C9C1157B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMJEL

PORTARIA Nº 011/2026-SEMJEL, DE 02/09/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL.

O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 015/2025, de 01 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto 320/2025, de 14 de junho de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos celebrados, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEMJEL”.

GESTOR DE CONTRATO: WANESSA NAYANA MARQUES VASCONCELOS - Matrícula N°598592

FISCAL TITULAR: PAULO ROBERTO CASTRO CAMPOS - Matrícula nº 89037

FISCAL SUBSTITUTO: GILDO CÉLIO MARQUES DA TRINDADE - Matrícula nº 082112

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMJEL, em 02 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL DEC. 015/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 09BC4DE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMURB

PORTARIA Nº 037/2026/GAP-PMS/SEMURB

O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém – PA, Decreto nº 366/2026-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Resolve:

Designar os servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no Contrato de empresa especializada no Manejo de Resíduos Sólidos, Limpeza e conservação Urbana, na área Urbana e Distritos do Município de Santarém-PA, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 320/2024 – GAP/PMS. Designa que será formada pelos seguintes servidores:

Art.1º GESTOR DE CONTRATO – Luan Santos do Nascimento, Decreto nº 353/2025 – GAP/PMS.

Art.2º SUBSTITUTO GESTOR DE CONTRATO – Jean Murilo Machado Marques, Decreto nº 379/2026 – GAP/PMS. Art.3º FISCAL TÉCNICO – Flavio Ricardo do Nascimento, Decreto nº 281/2025-GAP/PMS. Art.4º FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO Alexandre Rangel Sousa da Silva, Decreto nº 605/2026-GAP/PMS

Art.5º FISCAL ADMINISTRATIVO – Wanessa Luiza Rodrigues Bentes, Decreto nº 433/2025-GAP/PMS.

Art.6º FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO – Eliomar Amâncio da Silva, Decreto nº 343/2025-GAP/PMS.

Art.7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art.8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art.9°. Fica revogada a Portaria nº 021/2026/GAB-SEMURB, de 16 de julho de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Gestores e Fiscais de contratos.

Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Publicado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, ao primeiro dia do mês de setembro. de dois mil e vinte e seis.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER-

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 5B243E6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMG

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