DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO – SEMG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026– SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO COQUETEL, LANCHES, REFEIÇÕES INDIVIDUAIS DO TIPO MARMITEX E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO E FORNECIMENTO DE MESAS, CADEIRAS E TOALHAS ( KIT UMA (1) MESA, QUATRO (04) CADEIRAS E UMA (01) TOALHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG (SEDE, PREFEITURA E SETORES VINCULADOS). Tendo como vencedoras do certame as empresas: J S LIMA COMERCIO LTDA - CNPJ 21.387.438/0001-44, vencedor do lote 2.S A ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 65.919.386/0001-85, vencedor do lote 1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
CIENTE:
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº010/2025 - GAP/PMS
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: D041949F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Sec. Municipal de Governo
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 541042E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 215/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 215/2026 – SEMSA Santarém, PA 31 de Agosto de 2026.
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, usando de sua competência a qual lhe foi delegada pelo Decreto nº010/2025 – GAP/PMS, de 01 de Janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 217/2026 – SEMSA.
PORTARIA Nº 217/2026 – SEMSA. Santarém/PA, 01 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, usando de sua competência a qual lhe foi delegado pelo Decreto nº. 010/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE:
Art. 1ºAUTORIZAR, O suprimento de fundo para o fornecimento de material de consumo no valor de R$ 6.000,00 para a Casa de Apoio de Belém, em nome de Wilsa Mariany Pinheiro Mansour Bartha, conta corrente 16.382-1 ag. 3024-4 -Banco do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR INTERINAMENTE , no período de 14/09/2026 e 28/09/2026, o (a) servidor (a) SIMEY ALINE ARRUDA DA SILVA , para responder interinamente pelo Centro de Referência de Saúde da Mulher, período que a Titular Dinauria Nunes Cunha de Farias, goza férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Responsável: Wilsa Mariany Pinheiro Mansour Bartha Período de Aplicação: 01/09/2026 a 30/09/2026 Funcional: 10.302.0005.2093.0000.944.3.3.90.36.00
Dê ciência, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Dê ciência, registre-se e cumpra-se.
Ciente:
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e seis.
Ciente:
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº010/2025 - GAP/PMS
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 97FCF425
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde Dec. nº 010/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Gledson Esmilly Sousa Bentes Código Identificador: 5ACF9BAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 219/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 219/2026 – SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PORTARIA Nº 216/2026 – SEMSA
PORTARIA Nº 216/2026 – SEMSA Santarém, PA 31 de Agosto de 2026.
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 010/2025 - GAB/PMS, de 01 de Janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.
RESOLVE:
O Secretário Municipal de Saúde de Santarém, usando de sua competência a qual lhe foi delegada pelo Decreto nº010/2025 – GAP/PMS, de 01 de Janeiro de 2025. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR INTERINAMENTE , no período de 08/09//2026 a 22/09/2026, o (a) servidor (a) AYRTON DE SOUSA AMAZONAS , para responder interinamente pela Divisão Especializada de Controle de Zoonoses, período que a Titular Rose Grace Brito Marques, goza férias.
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato para o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2) MEDICINAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS, RECARGA, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE MANIFOLD OU REGULADOR DE PRESSÃO EM REGIME DE COMODATO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DA CONTRATANTE.
www.diariomunicipal.com.br/famep 146