Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 14

DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

A Excelentíssima Senhora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA , PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos arts. 20, inciso II, e 116 da Lei Orgânica do Município promulgada em 02 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 558/2026-GP/PMA, de 26 de agosto de 2026 , que ―Dispõe sobre a designação de servidor para RESPONDER INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos‖.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar SEM EFEITO a PORTARIA Nº 558/2026GP/PMA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 , que ―Dispõe sobre a designação de servidor para RESPONDER INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos‖. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 31 de agosto de 2026.

MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá-AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 2F775385

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 562/2026-GP/PMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração, A PEDIDO, da Servidora Pública Contratada, Sra . CARLYA CORDEIRO DE SOUZA , ocupante do cargo de ENFERMEIRA, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Memorando n° 351/2026-SEMSA, protocolado no dia 31 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, a Servidora Pública Contratadaa, Sra . CARLYA CORDEIRO DE SOUZA , ocupante do cargo de ENFERMEIRA , matrícula nº 7325-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidora acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 31 de agosto de 2026.

MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA Prefeito de Amaturá/AM

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 34473B60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 563/2026-GP/PMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Contratado, Sr . ARQUIMEDES JOSÉ TUIRIMA , ocupante do cargo de Técnico em Análises Clínicas, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Memorando n° 344/2026-SEMSA, protocolado no dia 31 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado o servidor público contratado Sr. ARQUIMEDES JOSÉ TUIRIMA , do cargo de Técnico em analises clínicas , matrícula nº 8045-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração a Expedição de Certidão de Tempo de Serviço da ex-servidor acima nominado.

Art. 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis necessárias, para o cumprimento desta Portaria, inclusive na imprensa oficial.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 31 de agosto de 2026.

MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA Prefeito de Amaturá/AM

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 373D9808

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 564/2026-GP/PMA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de servidor para RESPONDER INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 20, inciso II e 116 da Lei Orgânica Municipal;