DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº Nº 41/2026SEMAD/PMA , de 20 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor JAYRISON DO NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 7897-1, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Estratégicos (Arquiteto) , para responder, interinamente , pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Lei Complementar nº 215 – GP/PMA) , no período compreendido entre 01 e 30 de setembro de 2026 , ocasião em que o Secretário Titular estará usufruindo de suas férias regulamentares.

Art. 2º – O servidor ora designado ficará investida de todas as atribuições, competências e responsabilidades inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis à Administração Pública Municipal.

Art. 3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 03 de setembro de 2026.

ADRIANE DA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação Portaria nº 190/2026 - GP

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 6CA91B39

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/21)

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 01 de setembro de 2026.

MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA Prefeito de Amaturá/AM

PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 33A5B706

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 095/2026, que tem por objeto a ― LOCAÇÃO MENSAL DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, INCLUINDO MOTOR DE POPA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA OPERAÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES, ATENDIMENTOS, VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ‖. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e- mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.628.020/0001-62, CONTRATADA: ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.986.353/0001-69; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.177.822/0001-05; NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.613.884/0001-73; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.488.689/0001-45; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.085.155/0001-00 E ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.555.491/0001-86. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR: R$ 2.027.520,10 (DOIS MILHÕES VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA 23/07/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/2027.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ , em 23 de julho de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 9F421D5B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026

O Prefeito Municipal de Apuí-AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

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