DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

DE PALMEIRAS DO JAVARI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖

Valor global do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2026

PODER 04 FUNDO MUNICIPAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 10.301.0052.2045.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 600 – PAB

DA VIGÊNCIA: A Carta Contrato Nº 035/2025 – PMATN tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 01 de Setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação integral dos quantitativos originalmente registrados nos 34 (trinta e quatro) itens, manutenção dos preços registrados e observância da não cumulatividade entre os quantitativos renovados e eventuais saldos remanescentes do período anterior.

VIGÊNCIA : De 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027.

VALOR GLOBAL REFERENCIAL DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS : R$ 4.850.000,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil reais), sem obrigação de contratação integral pela Administração.

NÃO CUMULATIVIDADE : Os quantitativos renovados para o novo período de vigência não se somam nem se acumulam a eventuais saldos não utilizados no ciclo anterior, permanecendo resguardadas apenas as obrigações regularmente formalizadas durante a vigência precedente.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: 4F6F7DB7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP

Processo Administrativo Nº 6773/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP, publicado no Diário Oficial dos Municípios, dia 02/09/2026. Edição 4184, Código Identificador: B3DD55C1: ONDE SE LÊ: Data de abertura da sessão pública: 14/09/2026. LEIA-SE: Data de abertura da sessão pública: 15/09/2026.

Autazes/AM, 02 de setembro de 2026.

ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 58C7430B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR : MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Autazes.

FORNECEDOR : R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.473.078/0001-84.

OBJETO DA ATA : Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal, incluindo fornecimento e substituição de peças.

FUNDAMENTO : Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 e demais fundamentos, justificativas, demonstração de vantajosidade e manifestações constantes do Processo Administrativo nº 2907/2025. A própria Ata prevê a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação do preço vantajoso.

RATIFICAÇÃO : Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2026.

Autazes/AM, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO Prefeito Municipal Órgão Gerenciador

R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.473.078/0001-84

Fornecedor Registrado

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: B150F815

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO ATA Nº VIII 08/2026 – VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS

Ata da VIII Sessão Ordinária do CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10:00, na Sala dos Conselhos.

Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez horas (10h), em formato presencial, na Sala de Reunião do CMAS, sito a Rua Dorval Porto, nº856, Bairro Nazaré, Barcelos/AM, deu-se início à VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em convocação pela Presidente DAYANE BRAZÃO JOVAES, representante governamental pela Secretaria de Assistência Social , com a PRESENÇA DOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS: Luciana Rafaela Ugarte Gadelha Gomes (Titular/representante da Secretaria de Educação) e Greycy Kelly Gonçalves de Araújo (Titular/representante da Secretaria de Saúde). CONSELHEIROS SOCIEDADE CIVIL: Auziene de Freitas Leal (Titular/representante dos Trabalhadores do SUAS) e Maria Christina (Vice-presidente/representante da Associação Indígena de Barcelos – ASIBA).

Convidados/ouvintes: Mayara Susan Albertino Barros (Secretária Municipal de Assistência Social) e Nanny Rodrigues do Nascimento

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