DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; RECURSO: 706 - Transferência Especial da União

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021.

FUNDAMENTO DO ATO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025-CMC PMB.

BARREIRINHA/AM, 16 de janeiro de 2026.

MARCIO ROGÉRIO TAVARES REIS

Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: EDD28330

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 4503/2025PMB

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 4503/2025 – PMB, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA IRONILSON LUIZ DE SOUZA CARNEIRO, CNPJ Nº 28.505.099/0001-00

OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS‖

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do contrato a contar do dia 17/07/2026 À 12/01/2027 , e por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução dos serviços a contar do dia 08/07/2026 À 04/11/2026 , conforme a clausula terceira da Vigência e Prorrogação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02.000 – Poder Executivo; UNIDADE: 02.016 – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL; PROJETO/ATIVIDADE: 1.013 – Construção, ampliação e ou/ Reforma de Centros Recreativos; ELEMENTO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; RECURSO: 706 - Transferência Especial da União FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021.

FUNDAMENTO DO ATO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025-CMC PMB.

BARREIRINHA/AM, 16 de julho de 2026.

MARCIO ROGÉRIO TAVARES REIS

Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: E707915C

da Conceição‖ Zona Rural deste Município, para atuar como Gestor Municipal na referida Escola, conforme parágrafo I desta Portaria.

II- Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor com data retroativa a contar de 03 de agosto de 2026. III- Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 12 de agosto de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: F2FB0486

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 003/2026

PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL – SRP Nº 003/2026 – CMCP/PMBC , tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM VIAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E FLEXÍVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONTANT – AM .

CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência (artigo 71 da Lei 14133/2021);

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.

RESOLVE :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 2029/2026– GPMB.

Estado do Amazonas

Prefeitura Municipal de Barreirinha PORTARIA Nº. 2029/2026– GPMB.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, Estado do Amazonas, por eleição legal, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. CONSIDERANDO os constantes da Ata de Posse dos Gestores da Rede Municipal de Barreirinha de 03 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de melhoria da qualidade da Educação em nosso Município.

R E S O L V E:

I- DESIGNAR o (a) senhor (a) Emerson Carneiro da Silva , servidor (a) público (a) municipal contratado (a), no cargo de Professor (a) II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, prestando serviços na ―Escola Municipal Quilombola Nossa Senhora

I - ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 à empresa N. P. J. CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA-EPP , sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, vencedora do item: 01, pelo valor total de R$ 12.438.647,15 (doze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), conforme ata de sessão e demais documentos constantes nos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da ata de registro de preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

Benjamin Constant (AM), 28 de agosto de 2026.

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