DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: C726C52F
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI RESOLUÇÃO 007/2026
O Conselho Municipal de Saúde na 6ª Reunião Ordinária no ano de 2026 no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas leis 8.080 de 19/07/90 e 8.142 de 28/12/90, Lei Municipal Nº 533, de maio de 2009.
CONSIDERANDO as competências definidas no Art. 3º, Inciso I e II, da Lei Nº 533 / 09, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a reunião realizada no Conselho Municipal de Saúde de Coari no dia 31 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO que em cumprimento à legislação vigente do SUS, tais como as Leis 8.080/90, a Lei 8.142/90 e a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, que é resultante do exercício democrático na formulação das políticas públicas.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Processo Nº 5029/2026 Atualização da Programação Anual de saúde (PAS) ano base 2026. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS .
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Coari-AM, 01 de setembro de 2026.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
MARIA JOSÉ FOGASSA APARÍCIO Presidente do CMS Coari
Homologo as decisões contidas na 6ª Reunião Ordinária do CMS Coari do dia 31 de agosto de 2026.
HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Sáude
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 569B68C5
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 295 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 395, de 03 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Antônio Hilton de Oliveira Melo, Matrícula 125-1 , Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, para serem gozadas a contar de 3 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: EB8E6093
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 310 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 310, de 13 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; João Cesar Marques Venâncio, Matrícula 1009 , Cargo: GARI N-II-A, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, para serem gozadas a contar de 13 de agosto de 2026 a 10 de novembro de 2026.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: EA095732
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315 DE 15 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal , bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025 , e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. ALICIA RIBEIRO SECUNDINO , do cargo de ASSESSOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: , a contar desta data .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
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