Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 34

DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: F432152A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316 DE 16 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 30, de 26 de março de 2025, e da Lei Municipal nº 470, de 26 de março de 2025,

CONSIDERANDO a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal promovida pela Lei nº 470/2025; CONSIDERANDO a estrutura de cargos comissionados instituída pela Lei Complementar nº 30/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços públicos; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CAIO RIBEIRO PERES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, integrante do quadro de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º No ato da posse, o(a) servidor(a) nomeado(a) deverá apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Codajás a Declaração de Bens, nos termos das Leis Federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993, bem como do Decreto Municipal nº 978/1993. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 7721E638

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 320 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 320, de 20 de agosto de 2026, RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Marcos de Mendonça Gonçalves, Matrícula 1716 , Cargo: PROFESSOR ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, para serem gozadas a contar de 20 de agosto de 2026 a 17 de novembro de 2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 20 (vinte) dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 8E7124CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 321 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 321, de 21 de agosto de 2026, RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares a servidora efetiva; CINARA BASTOS DE SOUZA, Matrícula 106 , Cargo: PROFESSORA ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, para serem gozadas a contar de 6 de julho de 2026 a 3 de outubro de 2026.

Art. 2º Estabelecer que os efeitos desta Portaria retroagem à data de início da licença, ou seja, 6 de julho de 2026, considerando que a concessão ocorreu anteriormente à sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos conforme disposto no artigo anterior.

Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: FD6E6A84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 322 DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 322, de 21 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares a servidora efetiva; CILMA CRISTINA COSTA DA SILVA, Matrícula 1084 , Cargo: PROFESSORA ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2021/2026, para serem gozadas a contar de 8 de setembro de 2026 a 6 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos conforme disposto no artigo anterior.

Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal