DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 766FD005
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 330 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados Comunica a Suspensão da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2026 - OBJETO : Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, destinados a atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, compreendendo insumos farmacêuticos para a Unidade Hospitalar João da Silva Bastos e para as Unidades Básicas de Saúde
Para adequação do Edital e o Termo Referência.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 330, de 24 de agosto de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; CARLOS ALBERTO FARIAS DE FREITAS, Matrícula 502 , Cargo: PROFESSOR ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, para serem gozadas a contar de 24 de agosto de 2026 a 21 de novembro de 2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Codajás/Am, 28 de agosto de 2026.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação
Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: FE2DAF69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PE 037-26 - AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados Comunica a Suspensão da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 - OBJETO : Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Para Saúde (PPS) e Materiais Médico-Hospitalares, destinados a atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Codajás, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: F8413F68
Para adequação do Edital e o Termo Referência.
Codajás/Am, 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 331 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 331, de 24 de agosto de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; CARLOS ALBERTO FARIAS DE FREITAS, Matrícula 729 , Cargo: PROFESSOR ED-ESP-A, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, para serem gozadas a contar de 24 de agosto de 2026 a 21 de novembro de 2026. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: DFD979DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PE 034-26 - AVISO DE SUSPENSÃO
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação
Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 3B49DC99
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 145/2026, que tem por objeto a ― Aquisição de equipamentos tecnológicos, de comunicação e produção audiovisual, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando proporcionar suporte às atividades administrativas, institucionais, de comunicação, registro e divulgação das ações, programas, projetos, serviços e eventos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social.” . Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta
www.diariomunicipal.com.br/aam 35