DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

[email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

Guajara – Am, 03 de setembro de 2026.

Eirunepé (AM), 03 de setembro de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: F6CB4426

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE DESPACHO DE SUSPENSÃO

EXTRATO DE DESPACHO DE SUSPENSÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Decisão Monocrática nº 13/2026GCMMELLO, proferida em 18 de agosto de 2026 pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator Mario Manoel Coelho de Mello nos autos do Processo TCE/AM nº 15.868/2026, e comunicada por meio do Ofício nº 0994/2026-GTE-MPU/SEPLENO, foi exarado oDespacho nº01/2026-GAB/PME, de01 de setembro de 2026, que determinou aSUSPENSÃOde todo e qualquer ato decorrente doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SRP, Processo Administrativo nº 077/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, bem como daATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026, firmada em 19 de junho de 2026 com a empresa PEDRO MONTEIRO FILHO, CNPJ nº 15.632.162/0001-10.

Ficam vedados, enquanto perdurar a suspensão, a assinatura de contrato ou instrumento equivalente, a emissão de nota de empenho, a emissão de ordem de fornecimento, requisição ou autorização de compra, o recebimento de bens, a liquidação e o pagamento de despesa, a celebração de termo aditivo ou apostilamento e a adesão à referida Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes.

A suspensão vigorará até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e não importa reconhecimento de irregularidade, de nulidade ou de responsabilidade.

O inteiro teor do Despacho encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Eirunepé e no sítio eletrônico oficial do Município.

Eirunepé/AM,01 de setembrode 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita Municipal de Eirunepé

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4E97C8DE

ISIDIO LIMA DA FONSECA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 126F00C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE GUAJARÁ/AM, CNPJ: 22.812.242/0001-12.

CONTRATADO: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA,CNPJ sob o nº 46.135.499/0002-26

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tração 6x4 com caçamba basculante, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo do Município de Guajará/AM, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e demais documentos integrantes do Pregão Eletrônico nº 001/2026, em execução ao Convênio Transferegov.br nº 981546/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Detalhamento: 02.05.20.606.11.1002.449052.700 Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Interior e Produção – SEMIP Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Programa: 11 – Fomento à Produção Agrícola Familiar Projeto/Atividade: 1.002 – Aquisição e/ou Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.700.0000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações posteriores.

Guajará/AM, 01 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal de Guajará-AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: AC6A7313

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual Aquisição de 05 (cinco) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura : 15/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026

Pregão Presencial nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guajará.

CONTRATADA: C M RODRIGUES PERIRA LTDA - CNPJ: 22.312.265/0001-68.

OBJETO: Contratação de Um Veículo Automotor 4 portas sem motorista – tipo Caminhonete 4x4, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guajará – Am, conforme Ata SRP 009/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).

www.diariomunicipal.com.br/aam 36