DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
para a política municipal de cultura e dá outras providências, torna público o Resultado Final dos Proponentes Habilitados do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Edital de Premiação Talentos da Terra.
| Classificação Geral | ||
|---|---|---|
| Proponente | Média Final | Situação |
| Oscar Pereira do Nascimento Filho | 39,5 | Habilitado |
| Francisco Aldenir da Silva Oliveira | 39 | Habilitado |
| Pedro Martins de Castro | 37 | Habilitado |
| Abraao Marreira Martins | 36,5 | Habilitado |
| Helton Souza Galvão | 35,4 | Habilitado |
| Joberclaudio Vieira de Souza | 35,3 | Habilitado |
| Francisco Altenisio Silva de Oliveira | 35,2 | Habilitado |
| Briza Sarana Mateus Lima | 34 | Habilitado |
| Jonas Gacia de Souza Filho | 33,5 | Habilitado |
| José Francisco Ferreira da Silva | 32 | Habilitado |
| Paulo Wendel Freire da Silva | 31 | Habilitado |
| João Alberi Alves Gondim | 30,5 | Habilitado |
| Carolina Lucena Barreto | 30 | Habilitado |
| Eurides Junior Moura Melo da Silva | 29,5 | Habilitado |
| Rayana Kellen Paula de Oliveira | 29 | Habilitado |
| WesleyFreire da Silva | 28,6 | Habilitado |
| Joana Ferreira da Conceição | 28,5 | Habilitado |
| Geudes Teles de Lima | 28,2 | Habilitado |
| Jebson Cabral de Castro | 28 | Habilitado |
| Maria Dalmarcia da Silva Candido | 27,5 | Habilitado |
Guajará - AM, 02 de setembro de 2026
SILVANO DE SOUZA MACIEL Secretário Adjunto de Cultura Decreto Nº 58/2025
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: A95B2104
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Guajará por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, Portaria/SECULT Nº 001 de 12 de agosto de 2026, considerando a Lei No 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto No 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o Decreto No 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e considerando a Portaria MINC No 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências, torna público o Resultado Final dos Proponentes Habilitados do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Edital Circuito Cultural.
| Classificação Geral | ||
|---|---|---|
| Proponente | Média Final | Situação |
| Jose Maria Barroso | 67 | Habilitado |
| Orcerlandio Lagos Barbosa | 65 | Habilitado |
| Adson de Araújo Freitas | 64,5 | Habilitado |
| Maria Silva dos Santos | 62,5 | Habilitado |
Guajará - AM, 02 de setembro de 2026
SILVANO DE SOUZA MACIEL
Secretário Adjunto de Cultura Decreto Nº 58/2025
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: CB9BABA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL
RESULTADO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – EDITAL CIRCUITO CULTURAL
A Prefeitura Municipal de Guajará por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, Portaria/SECULT Nº 001 de 12 de agosto de 2026, considerando a Lei No 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto No 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o Decreto No 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e considerando a Portaria MINC No 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências, torna público o Resultado Final dos Proponentes Habilitados do Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - Edital Circuito Cultural.
| Classificação Geral |
||
|---|---|---|
| Proponente | Média Final | Situação |
| Jose Maria Barroso | 67 | Habilitado |
| Orcerlandio Lagos Barbosa | 65 | Habilitado |
| Adson de Araújo Freitas | 64,5 | Habilitado |
| Maria Silva dos Santos | 62,5 | Habilitado |
Guajará - AM, 02 de setembro de 2026
SILVANO DE SOUZA MACIEL
Secretário Adjunto de Cultura Decreto Nº 58/2025
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: C6C2F934
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2837/2021
1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 09/04/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 11/2022, celebrado em 11/04/2022.
2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software que seja sistema para dministração tributária municipal, a fim de suprir necessidades de gestão tributária de todas as receitas próprias do Município de Humaitá-AM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM (CNPJ N° 04.465.209/0001-81). 4. CONTRATADA: D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ N° 11.633.623/0001-18).
5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de abril de 2026 e encerrando em 11 de outubro de 2027.
6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
www.diariomunicipal.com.br/aam 38