DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Art. 28º A ata e demais documentos produzidos serão arquivados pelo Município e poderão ser disponibilizados nos canais oficiais de transparência, observadas as normas aplicáveis.
CAPÍTULO X DA PUBLICIDADE
Art. 29º A convocação e as informações relativas à Audiência Pública serão divulgadas pelos meios oficiais disponíveis, visando assegurar ampla publicidade e participação da sociedade.
Art. 30º O Município poderá disponibilizar previamente informações, documentos e materiais relacionados à LOA 2027 para consulta dos interessados.
CAPÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 55A8CB28
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025
Na CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - referente ao CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano XVII, Nº 4005, Código Identificador: 97867C1E, no dia 17 de dezembro de 2025:
ONDE SE LÊ : EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025.
LEIA-SE: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025.
Art. 31º Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pelo Presidente da Audiência Pública, observadas a legislação vigente e as normas que regem a Administração Pública.
Art. 32º Este Regimento Interno poderá ser divulgado juntamente com o Edital de Convocação da Audiência Pública e disponibilizado aos participantes no local do evento e nos canais oficiais do Município.
Art. 33º Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação/publicação.
Santo Antônio do Içá, Amazonas 01 de setembro de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Tiago da Silva Garcia Código Identificador: 101261F7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PE029/26
II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Silves/AM, 19 de dezembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO : A presente Errata foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Silves, no dia 19 de dezembro de 2025, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 5859DF26
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026.
I- Licitação : Concorrência Eletrônica n° 006/2026.
O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 . Objeto : EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO ESTAMPIDO (PRIORITARIAMENTE COM EFEITOS VISUAIS E DE CORES), TRANSPORTE SEGURO DE EXPLOSIVOS, MONTAGEM, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, DETONAÇÃO MANUAL OU COMPUTADORIZADA E DESMONTAGEM TÉCNICA COMPLETA PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES OFICIAIS E EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].
Silves/AM, 02 de agosto de 2026.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio Comissão de Contratação
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratada: M C DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 50.733.381/000196.
IV – Valor do Contrato : R$ 2.846.542,36 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) Valor Global.
V – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 02.09.2026 a 30.11.2026 a partir da data deste ato.
VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.
VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 03/06/2026.
Tonantins/AM, 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 48583162
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