Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 21

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

ORDENADOR RESPONSÁVEL: LEONARDO LUIS ANDRADE, Vereador Presidente.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 6E6FD324

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 516/2026-GAB/PRES/CMP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO AGENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO: CMP.NT.AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Sr. José Claudio Pereira Gonçalves, matrícula Nº 110792-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo código: CMP.NT.AAD-C, admitido no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 04/08/2025, observando:

I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 08/09/2026 e o término no dia 07/10/2026.

Parágrafo único . O servidor deverá retornar aos trabalhos em 08/10/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 03 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias a servidora Sra. Cristiene Martins Ferreira, matrícula Nº 110779-8, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo código CMP.NF.AUA-A, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 07/05/2025, observando:

I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 05/10/2026 e o término no dia 03/11/2026.

Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 04/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 03 de setembro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 94711AC7

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 518/2026-GAB/PRES/CMP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. EDIEL SILVA SODRÉ, OCUPANTE DO CARGO ANALISTA ADMINISTRATIVO I CÓDIGO: CMP.NS.ANA-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

LEONARDO LUIS ANDRADE

Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: FEE7FFE8

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 517/2026-GAB/PRES/CMP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. CRISTIENE MARTINS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO CÓDIGO CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 30 (trinta) dias ao servidor Sr. Ediel Silva Sodré, matrícula Nº 110791-7, ocupante do ocupante do cargo Analista Administrativo I código: CMP.NS.ANA-G, admitido no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 11/08/2025, observando:

I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 05/10/2026 e o término no dia 03/11/2026.

Parágrafo único . O servidor deverá retornar aos trabalhos em 04/11/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Fica concedido ainda 1/3 (um terço) a mais sobre o salário normal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.