DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02207001/26/, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-007 , CONTRATANTE CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ Nº 05.564.711/0001-02. Contrato N° 2026.9013, Empresa J N FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.930.736/0001-48, vencedora dos itens: 01 a 04, valor contratado: R$ 55.820,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Aluguel de Public Address (PA SOM) e Aluguel de Iluminação Completa para uso em Eventos e Reuniões Itinerantes, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá/PA. CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até 31/12/2026.
ATO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02207002/26/, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008 , CONTRATANTE CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ Nº 05.564.711/0001-02. Contrato N° 2026.9014, Empresa J N FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.930.736/0001-48, vencedora dos itens: 01 a 02, valor contratado: R$ 38.480,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Publicidade e Divulgação através de Carros Sons, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de São Miguel do Guamá/PA. CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até 31/12/2026.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Car Ordenador de Despesa
Publicado por: Bruno Tavares Vaz Código Identificador: C317A3E4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 809183DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM Nº 251/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RESOLVE:
Art. 1º - Fica o Sr: FELIPE SOUZA DA SILVA, cargo/funçãoENGENHEIRO FLORESTAL, lotado autorizado a viajar para o Município de TOMÉ-AÇU/PA no período: 02/09/2026 - 03/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA IV OFICINA DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO; AGRICULTURA FAMILIAR, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao ENGENHEIRO FLORESTAL, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 18 122 1801 2.083.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM Nº 250/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica o Sr: RAFAEL BELEM DE SARGES, cargo/função ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado autorizado a viajar para o Município de TOMÉ-AÇÚ/PA no período: 02/09/2026 - 03/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DA IV OFICINA DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO; AGRICULTURA FAMILIAR, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-EAG-01-ENGENHEIRO AGRONOMO, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 18 122 1801 2.083.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 01 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: F7CFBA01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/AS DOS CURSOS DE LETRAS E PEDAGOGIA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, no uso de suas atribuições legais e institucionais, torna público o presente Edital de Processo Seletivo para Estagiários/as, destinado a estudantes regularmente matriculados/as nos cursos de Licenciatura em Letras e Pedagogia, a partir do 6º semestre, para atuação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo, turnos e demandas especificados neste Edital.
O presente Processo Seletivo tem por finalidade o preenchimento das vagas de estágio atualmente disponíveis, bem como a formação de Cadastro de Reserva, para eventual convocação de candidatos/as aprovados/as, observada a ordem de classificação, de acordo com a necessidade, disponibilidade e interesse da Administração Pública, durante o período de validade deste Edital.
A seleção visa ampliar a capacidade institucional da Rede Municipal de Ensino para o desenvolvimento de ações de Recomposição da Aprendizagem, especialmente junto aos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, contribuindo para o fortalecimento das ações de alfabetização e para o cumprimento dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
1. DO OBJETO
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