DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REAVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ( srp) Nº 9/2026-012- FMS
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO.. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado foi suspenso para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 18/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br / Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/09/2026. O edital e anexos encontram-se, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-92266487 ou [email protected]
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
- Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: AE6239D0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA CÂNDIDA DIAS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0435/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0256/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. LETÍCIA CÂNDIDA DIAS SANTANA, matrícula nº 0023657, Assessoria Técnica, lotada pela Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0351/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCILEIA PUTENCIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0434/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0255/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. MARCILEIA PUTENCIO DA COSTA, matrícula nº 005813-2, Gari, lotada pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/03/2025 a 18/03/2026, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 02 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: B69A9800
Água Azul do Norte-PA, 02 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: BFE87459
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0353/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso da
s atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0365/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0413/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0257/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER Licença Prêmio ao Sr. MARCOS ANTÔNIO CAMPELO, matrícula nº 002709-2, Guarda Vigilante, lotado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, concedendo 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/08/2011 a 09/08/2016, compreendido no período de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0352/GPMAAN/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 29