DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Água Azul do Norte-PA, 02 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E8D55CF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0354/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR SENA GRECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0410/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0258/2026-PJ/AJ/PMAAN.
de 1993, referente ao período aquisitivo de 10/12/2013 a 09/12/2014, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 02 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 634821D6
GABINETE DO PREFEITO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0322/GPMAAN/2026 EM NOME DE ROSILEI APARECIDA DREWS.
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 0322/GPMAAN/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 17 de Agosto de 2026, ANO XVII, nº 4070, em decorrência do requerimento de alteração de data efetivado através do Memorando nº 310/2026SEMED, relacionado com o requerimento da servidora.
R E S O L V E:
Água Azul do Norte-PA, 03 de Setembro de 2026.
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. GILMAR SENA GRECCO, matrícula nº 001732-1, Eletricista, lotado pela Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 177C1D99
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260354
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONTRATO Nº...........: 20260354
Água Azul do Norte-PA, 02 de Setembro de 2026.
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 062.2025.090.01
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 87AE330F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0355/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO BANDEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0355/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0419/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0259/2026-PJ/AJ/PMAAN.
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CONTRATADA(O).....: AGENOR DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA ME
OBJETO......................: Aquisição de combustivel para a manutenção da frota a serviço do Municipio de Agua Azul do Norte - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 301.740,00 (trezentos e um mil, setecentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 301.740,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: B95860FF
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. JOÃO BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0071404-4, Guarda Vigilante, lotado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260355
CONTRATO Nº...........: 20260355
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