DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 062.2025.090.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de combustivel para a manutenção da frota a serviço do Municipio de Agua Azul do Norte - PA.

VALOR TOTAL................: R$ 259.576,12 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0501.201220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 64.750,00, Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 194.826,12

VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 91A107F3

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 024-2026

CONTRATO Nº : 20260497 – VALOR: R$5.950,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE SETEMBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1101.081220105.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$6.435,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.

CONTRATO Nº : 20260498 – VALOR: R$6.435,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE SETEMBRO DE 2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 3E9CFE3B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 073 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 073 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial ao público pela Divisão de Recursos Humanos – DRH, no período de 01 a 30 de setembro de 2026, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas vigentes,

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONSIDERANDO a necessidade de promover a organização e o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos no âmbito da Divisão de Recursos Humanos – DRH;

ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA KIT ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1101.081220105.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$230.775,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: IMPERIAL MASTER LTDA. CONTRATO Nº : 20260496 – VALOR: R$230.775,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 A 02 DE SETEMBRO DE 2027.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 1101.081220105.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$5.950,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONTRATADA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior eficiência, segurança e celeridade na tramitação das demandas de competência da Divisão de Recursos Humanos – DRH;

CONSIDERANDO a utilização do sistema 1Doc como ferramenta oficial para protocolo, tramitação e acompanhamento de requerimentos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspenso, no período de 01 a 30 de setembro de 2026 , o atendimento presencial ao público externo pela Divisão de Recursos Humanos – DRH , da Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG.

Art. 2º Durante o período estabelecido no artigo anterior, a Divisão de Recursos Humanos – DRH permanecerá em funcionamento para a execução de suas atividades administrativas internas e para o atendimento das demandas consideradas de caráter urgente e excepcional.

Art. 3º Durante o período de suspensão do atendimento presencial, as solicitações, requerimentos e demais demandas de competência da Divisão de Recursos Humanos – DRH deverão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio da Central de Atendimento da Prefeitura Municipal de Belterra, disponibilizada na plataforma 1Doc, no endereço eletrônico:

https://belterra.1doc.com.br/atendimento

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