DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

JOSÉ OLÍMPIO NETO Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 152A9970

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 263, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o ofício nº 027/2026, advindo da Secretaria Municipal de Comunicação Social, de 10 de agosto de 2026.

Art. 1º - READAPTAR a servidora VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 140630-2, CPF/MF nº 733.586.812-20, RG nº 3931564 SEGUP/PA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o exercício de atribuições compatíveis com suas limitações funcionais, vedado o desempenho de atividades incompatíveis com o laudo médico oficial.

Art. 2º - Fica assegurada à servidora a manutenção da remuneração do cargo efetivo, nos termos do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

DECRETA:

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026

Art. 1º - NOMEAR a senhora LÍVIAN GAMELEIRA PEREIRA , CPF/MF nº 036.146.322-70, RG nº 8093501 PC/PA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CLIPPING , lotada na Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade aos termos do art. 24, II da Lei Municipal nº 4.790 de 03 de julho de 1990 c/c Lei nº 6.433/2019.

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 03/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C6304225

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 10 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado

Em, 10/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 6B6073B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO Nº 266, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO, ofício nº 312/2026, advindo da Secretaria Municipal de Cultura, de 07 de agosto de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - FICAM HOMOLOGADOS os membros, abaixo discriminados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, referente ao biênio 2026/2028:

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 71 e 72 do Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Capanema, que tratam da readaptação funcional do servidor público;

CONSIDERANDO o laudo médico oficial emitido em 16 de julho de 2026, que concluiu pela incapacidade definitiva da servidora para o exercício das atribuições do cargo de origem, recomendando sua readaptação definitiva;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar as atividades funcionais às condições de saúde do servidor, preservando a dignidade, a eficiência do serviço público e o interesse da Administração;

RESOLVE:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Titular: Sandro Wagner Loureiro Monteiro Sena; Suplente: Jair Cabral de Lima Junior.

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Titular: João Paulo de Sousa Bahia; Suplente: Evelyn Karoline Freitas Gonçalves.

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: Luciane Pimentel Correa Campos; Suplente: Carlos Henrique Franco de Lima.

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Eliane Dias Queiroz; Suplente: Leonardo Antônio Magalhães.

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Patrícia Souza de Moura; Suplente: Karina Borba da Silva.

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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