DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Titular: Maria Oliveira da Silva; Suplente: Leda Cavalcante Gomes.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I – CULTURA POPULAR
Titular: Ranna Ross Silva de Araújo; Suplente: Wilson Carlos Pereira Gomes.
II – ÁUDIO VISUAL
Titular: Afonso Rian Moreira da Costa; Suplente: Claudionor do Nascimento Silva.
III – ARTES CÊNICAS
Titular: José Roberto Aguiar Teixeira; Suplente: José Arley Oliveira dos Santos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 03/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 697A30A7
IV – MUSICA
Titular: Keila de Paula P. A. Silveira; Suplente: Francy Roberth Rocha da Costa.
V – ARTES VISUAIS
Titular: Francisca Santana Barbosa; Suplente: Floreismar Tavares Bezerra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 309, DE 27 DE JULHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
VI – LIVRO LITERATURA
Titular: Maria Rosilda Dax Silva; Suplente: Maria da Conceição Maciel da Silva.
Art. 2º- O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 10 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Em, 10/08/2026.
CONSIDERANDO o Ofício n° 581/2026 - SEMED, de 20 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo CHARLES CONCEICAO DA SILVA MELO CARVALHO , Professor em Atividade de Docência, matrícula nº 010110-9, CPF/MF n° 380.390.602-49, RG n° 2328471 SSP/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR da EMEF R-39 (9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA) , em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 2º - CONCEDER ao referido servidor 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base, em conformidade ao do art. 12º, Anexo II, da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 125F18DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DECRETO Nº 259, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de julho de 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
CONSIDERANDO, o Ofício nº 209/SEMDEL/2026, de 29 de julho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 30% (trinta por cento) de Gratificação de Tempo Integral sobre o vencimento base do servidor o senhor RAIMUNDO MAXIMO PEREIRA DE SOUSA, CPF/MF nº 429.174.762-49, RG nº 2364004 PC/PA, Chefe Setor de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 27/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: DEFA16AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 335, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que
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