DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 556/2026, Parecer Jurídico nº 171/2026 – PGM/PMC, de 26 de junho de 2026 e ofício nº 604/2026 – SEMED, de 29 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora efetiva MARLYA LUANY ALVES DE MELO , matrícula nº 141486-0, CPF/MF nº 013.266.732-03 e RG nº 5828602 PC/PA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 117, “caput”, da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2028.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 03/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 43D1117D
Em, 03/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C3A32FE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 342, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 496/2026, Parecer Jurídico nº 124/2026 – PGM, de 10 de junho de 2026 e ofício nº 609/2026 – SEMED, de 29 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , nos termos do Art. 123 , da Lei nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), 360 (trezentos e sessenta) dias de Licença Especial a servidora efetiva MARIA DE NAZARÉ TORRES DA SILVA , matrícula nº 010300-4, CPF/MF nº 455.539.802-59 e RG nº 2473298 PC/PA, ocupante do cargo efetivo de Professora em Atividade de Docência, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026 a 28 de julho de 2027.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 341, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso II, alínea “a”, Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 749/2026, Parecer Jurídico nº 169/2026 – PGM, de 22 de julho de 2026 e ofício nº 605/2026 – SEMED, de 29 de julho de 2026;
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 03/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Art. 1º - CONCEDER o servidor efetivo SALES CARDOSO AGUIAR , matrícula nº 140586-1, CPF/MF nº 035.989.062-85 e RG nº 7616543 PC/PA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) anos de Licença sem Vencimento para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 117, “caput”, da Lei nº 4.790, de 03 de julho de 1990.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2028.
Publicado por:
Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 067924D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 346, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CONSIDERANDO o Ofício n° 616/2026 - SEMED, de 03 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS , Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 010358-6, CPF/MF n° 318.230.762-20, RG n° 1897370 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFª
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