DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
TEREZINHA DE JESUS SOUZA , em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 2º - CONCEDER a referida servidora 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base, em conformidade ao do art. 12º, Anexo II, da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 666A2366
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 348, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CONSIDERANDO o Ofício n° 613/2026– SEMED, de 03 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 06 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 06/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 62E30581
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 347, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o Ofício n° 614/2026 – SEMED, de 03 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR , a Portaria nº 646, de 11 de agosto de 2025, que concede a servidora efetiva ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES , Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 1415409, CPF/MF n° 687.669.632-49, RG n° 4144415 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a exercer a função de ViceDiretora da EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, em conformidade com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 1º - DESIGNAR , a servidora efetiva ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA , Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 070678-7, CPF/MF nº 450.417.502-97 e RG nº 2712520 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de VICE-DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024;
Art. 2º - CONCEDER a referido servidor 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base, em conformidade ao do art. 12°, Anexo II, da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 06 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 06/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: BF41C75A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 349, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 06 de agosto de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
CONSIDERANDO o ofício nº 618/2026 - SEMED, de 003 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Registrada e Publicada Em, 06/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Art. 1º - DESIGNAR a servidora senhora TEREZINHA CLEICIANE DO ROSÁRIO SILVA, Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 142107-7, CPF/MF nº 959.463.812-53, RG nº 5218900 SSP/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA da
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