DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
EMEIF JORGE TRAVASSOS , em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 2º - CONCEDER a referida servidora, na forma do art. 9º da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 06 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
Em, 06/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: AD11D871
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 362, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 615/2026 - SEMED, de 03 de agosto de 2026.
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 86F77479
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 364, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO , o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO , o ofício nº 060/2026 - SEMED, de 18 de agosto de 2026.
RESOLVE:
I - CONCEDER a senhora MARIA FERNANDA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 141576-0, CPF/MF nº 009.870.602-01, RG nº 5996115 PC/PA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:
33.90.30 Material de Consumo 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 19 de agosto de 2026
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora senhora ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, Professora em Atividade de Docência, matrícula nº 141540-9, CPF/MF n° 687.669.632-49, RG n° 4144415 PC/PA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEIF PROFª TEREZINHA DE JESUS SOUZA , em conformidade aos termos do art. 12º, da Lei n° 6.565, de 08 de abril de 2024.
Art. 2º - CONCEDER a referida servidora, na forma do art. 9º da Lei Municipal nº 6.565, de 08 de abril de 2024, 40% (quarenta por cento) de Gratificação de Função sobre o vencimento base.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 19/08/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: AD9CBD70
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO PORTARIA Nº 356, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, II da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 17 de agosto de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 17/08/2026.
CONSIDERANDO , o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO , o Ofício n° 131/2026/SEICOMTUR, de 11 de agosto de 2026.
RESOLVE:
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
I - CONCEDER a servidora senhora CARLA DE NAZARE MOURA MELO , Chefe do Setor Pessoal, lotada na Secretaria
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