DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo, portadora do CPF/MF n° 689.672.252-53 e RG n° 3660481 PC/PA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:

33.90.30 Material de Consumo

33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 14 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada Em, 14/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: A9632D2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO Nº 264, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Suplente: Hamilton Lopes Ishida.

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Izan Hanzel Mota dos Santos; Suplente: Elzieny Siqueira da Silva.

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COM. MINER. E TURISMO

Titular: Carla de Nazaré Moura Melo; Suplente: Jucicleia Cerdeiro de Carvalho.

VIII – INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL / FEDERAL Titular: Renata Souza de Barros – Diretora Regional de Ensino de Capanema – SEDUC-PA ;

Suplente: Laís Costa Brito – Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ;

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

I – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM RECICLAGEM DE COLETA DE LIXO DE CAPANEMA - ATRARC

Titular: Mauro de Oliveira Menezes; Suplente: Maria da Conceição de Sousa Menezes.

II – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA - ASPRUCIA

Titular: João Maria da Silva; Suplente: Roseli Gaspar da Silva.

III – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE JACAREQUARA - ASBEJ

Titular: Gleiciane da Silva Santiago; Suplente: Alasson da Silva Santiago.

IV – ONG – ASSOCIAÇÃO AMO PETS PROTETORA DOS ANIMAIS - AMOPET

Titular: Erilene Ferreira da Silva; Suplente: Ronilda Bezerra de Lima Melo.

V – ORDEM FRANCISCANA SECULAR

CONSIDERANDO, o art. 16, da Lei nº 6.275/09;

CONSIDERANDO, o ofício nº 379/2026 – GAB/SEMMA, de 10 de agosto de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - FICAM HOMOLOGADOS os membros, abaixo discriminados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, referente ao biênio 2026/2028:

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: Alex Allan Moreira Souza; Suplente: Leila Diana Pontes Melo.

II – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Titular: Luiz Mário Almeida Gomes; Suplente: Marcus Rhenan Pessoa Vilela.

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Wesley da Silva Cardoso; Suplente: Patrícia de Souza Moura.

Titular: Maria Risoleide de Oliveira; Suplente: Jucilene Caldas da Silva.

VI – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA – DISTRITO DE MIRASSELVAS – CAPANEMA/PA Titular: Raimundo Pinho de Almeida; Suplente: Daniel da Silva Ribeiro.

VII – INSTITUTO VINICIUS DE MORAES - IVM Titular: Mauro Hemebs Marques de Souza; Suplente: Raimundo Valry de Morais.

VIII – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHORES DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO ESTADO DO PARÁ - ATCSEPA

Titular: Janiele Lima da Silva; Suplente: Paulo Almeida de Souza.

Art. 2º- O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 10 de agosto de 2026

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Titular: Renan Lopes de Aguiar; Suplente: Laene Tayse da Silva Melo.

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Continuaçao do decreto nº 264, de 10 de agosto de 2026.

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Titular: Antonio Danilo Oliveira de Sousa;

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