DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
espaços públicos vinculados ao município de Inhangapi/PA, foi formalmente ADJUDICADO em 03 de setembro de 2026 e HOMOLOGADO pela autoridade competente em favor da empresa FERREIRA & ULISSES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.139.377/0001-64, pelo valor total de R$ 7.430.444,72 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA, Agente de Contratação.
Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 694847A5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 2E705C2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Barbara Maria de Nazaré Oliveira
CPF: 172.242.762-00
Data de assinatura: 26.08.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Antonio Magno Gonçalves Ribeiro CPF: 212.800.612-00 Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
ANTONIO MAGNO GONÇALVES RIBEIRO Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 2CAB7E3D
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Areolino Borges CPF: 110.059.202-49 Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
AREOLINO BORGES Agente Cultural
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
BARBARA MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: FA089FE2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Carolina de Oliveira Lima CPF: 110.058.902-34 Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 458B5D62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO
www.diariomunicipal.com.br/famep 71