DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Cleide Maria da Rocha Alencar CPF: 070.752.352-49 Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
CLEIDE MARIA DA ROCHA ALENCAR Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 29428CB2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Francisco Sales de Castro Pereira
CPF: 050.383.592-72
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
FRANCISCO SALES DE CASTRO PEREIRA
Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: D2AD4B62
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE RECIBO DE PREMIAÇÃO EDITAL 002-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
RECIBO DE PREMIAÇÃO , TENDO POR OBJETO A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL Nº 002/2026 , NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
NOME DO AGENTE CULTURAL: Izarquino Gomes Ferreira CPF: 170.471.962-34 Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a premiação totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
IZARQUINO GOMES FERREIRA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: C3441140
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026-PE
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino localizadas na zona garimpeira do Município de Itaituba-PA. No que tange os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65 e 66 no valor total de 866.104,27,00 para a licitante A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES; os itens: 02, 10, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 44, 46, 47, 48, 49, 53, 57 e 62. Nos termos e condições do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 03 de setembro de 2026 –
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA, Pregoeiro.
Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: A468FFBB
MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO –PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260068 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 – CE.
Pelo presente Termo aditivo, o Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa M C R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.520.118/0001-28, com sede na Av. Santa Catarina, nº 100 B, Bela Vista, Itaituba – PA, CEP: 68180-610, neste ato representada pela Sra. Manuella Coelho Rebelo dos Santos, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e no que consta no Processo Licitatório nº 014/2025 – CE, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE
1.1. Art. 132 da Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
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