DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240402 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI

Origem: Concorrência nº 005/2024 FMS

Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Da fundamentação legal: nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de assinatura: 31/08/2026

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: 4C15DE4E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

Art. 1º. Fica alterado o art. 1º, do Decreto nº 259/2025, de 17 de dezembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio de 2025/2027, conforme composição abaixo:

I – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

• a) Representante da Associação de Moradores do Bairro Jaderlândia - AMOBAJA:

• 1) LUCAS BASTOS BRITO – Titular

• 2) SEBASTIAN BARROS EUGÊNIO – Suplente

b) Associação dos Pais dos Excepcionais de Rondon do Pará - APAE: 1) JULIANA ROSA FERREIRA PIRES – Titular

• 2) SAMIRA DE SOUZA LIMA – Suplente

c) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondon do Pará - OAB:

1) CARLA CAMILO DE MORAES – Titular

• 2) ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES – Suplente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 034-2026 SMPAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria Municipal de Rondon do Pará, ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para RP nº 034-2026 SMPAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A.RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.272/0001/58, no valor total de R$ 27.264,03; AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.318.737/0001-98, no valor total de R$ 3.564,00; CROMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 73.196.644/0010-61, no valor total de R$598,50; J.J.MARTINS DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.505.527/0001-50, no valor total R$ 6.990,00; L.B.DISTRIBUIDORA EIRELLI , inscrita no CNPJ nº 41.126.148/0001-54, no valor total R$ 13.216,90; MULTI PREMIUM ATACADA E VAREJO LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.431.951/0001-81, no valor total R$ 17.291.66; SUPERMERCADO E VARIEDADE BOX CHINA LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.137.754/0001-26, no valor total R$ 31.184,40 - Data da Homologação: 03/09/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ

Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: FAB0B750

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 130/2026

DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NO DECRETO Nº 259/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA , Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 011/2026CMAS/PMRP;

d) Representante da Pastoral da Criança: 1) MARIA DE FÁTIMA ALVES SOUSA – Titular

• 2) EVANI FERREIRA MIRANDA – Suplente

e) Representantes dos Trabalhadores:

1) ALINE MANUELA COSTA DOS SANTOS - Titular

2) SAMILLES DO SOCORRO GUIMARÂES DOS SANTOS – Suplente

f) Representantes dos Usuários do SUAS:

1) MÁRCIO SANTOS COSTA - Titular

• 2) MARIA FRANCINETE SILVA DE JESUS – Suplente

II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

a) – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD:

• 1) VALDECIR CLEMENTE SILVA – Titular

2) FABRICIO ACÁCIO BENTES DA SILVA – Suplente

b) – Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN:

• 1) ALEXSANDRA DE SOUZA VIEIRA –Titular

• 2) JOSIMAR FEITOZA DA SILVA – Suplente

c) – Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

1) SEVEN PEROBIANO SOBRINHO – Titular

2) MAYLLA LARISSA LIMA DA COSTA – Suplente

d) – Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social - SMPAS:

• 1) HANNAH FERNANDA DIAS MORAIS – Titular

2) CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ – Suplente

e) – Secretaria Municipal de Educação - SEMED: 1) ARIÁDINA PEREIRA GALVÃO – Titular

2) MARIA LOURENÇA PEREIRA SOUSA – Suplente

f) Representante do Poder Legislativo Municipal: 1) EDNA SILVA DUTRA – Titular

• 2) MARIA JOEL DIAS DA COSTA – Suplente ”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.

D E C R E T A:

www.diariomunicipal.com.br/famep 229