DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
Parágrafo único. A homenagem ora concedida foi proposta por todos os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 24 de julho de 2026.
Art. 2º A outorga do título de que trata este Decreto Legislativo darse-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser oportunamente agendada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Careiro da Várzea/AM, 27 de agosto de 2026.
FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea
Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: CC88B466
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 276, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Concede férias regulamentares ao servidor, JOSÉ RILDO ALVES RODRIGUEIS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . Vereador FRANCISCO ANTONIO DA COSTA, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO, o cumprimento do período aquisitivo para a concessão de férias, conforme previsto no Título II – Capítulo I da Lei Municipal nº 061, de 05 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; e
CONSIDERANDO ainda o Capítulo IX da Lei Municipal nº 480, de 02 de setembro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e Estruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo;
RESOLVE
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ RILDO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE LEGISLATIVO , no período de 1º a 30 de setembro a 2026, correspondente ao período de 2025/2026.
Art. 2º Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo efetivo, e do adicional de férias correspondente a 1/3 (um terço), incidente sobre a referida remuneração.
Art. 3º A Diretoria de Recursos Humanos tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM., 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO ANTONIO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea/AM.
Publicado por: João Paulo Carvalho da Silva Código Identificador: 66EDEA56
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Câmara Municipal de Eirunepé/AM, que o Dispensa de Licitação nº 010/2026, processou-se DESERTA.
Eirunepé/AM, 26 de agosto de 2026.
FRANCISCA DE ARAÚJO MOREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 7062CCB2
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
A Câmara Municipal de Eirunepé/AM, em conformidade com o artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar Dispensa de Licitação Eletrônica sem disputa para Contratação de Empresa Especializada para a Construção e Adequação de Instalações de Copa e Cozinha Institucional da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Eirunepé.
Interessados podem apresentar sua proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que será feita a escolha da proposta mais vantajosa.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas a esta Comissão, até 17h (horário local) do dia 04/09/2026.
Informações: O Termo de Referência da Dispensa estará disponível na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Eirunepé, situada no endereço: Rua Santa Terezinha, nº273, Centro, Eirunepé-AM, CEP: 69.880-000, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico ou através do e-mail: [email protected]
Eirunepé/AM, 31 de agosto de 2026.
FRANCISCA DE ARAÚJO MOREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 80B7BC91
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ PORTARIA Nº. 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, Estado do Amazonas, MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANDERSON JOÃO PANTOJA, matrícula nº 336, ocupante do cargo em provimento em comissão de Assessor Parlamentar II – CC3 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara de Vereadores de Humaitá-AM, 31 de agosto de 2026.
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aam 3