DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183
MURILO LEITE MACIEL Diretor de Gabinete da Presidência Portaria nº 001/2025-GAB.PRES.
Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: AF652BC3
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 076/2026/CMI/RH
O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias ao Servidor Efetivo AYLZ DA SILVA DE QUEIROZ PIERRE, lotado no DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 08/09 a 07/10/2026, com retorno no dia 08/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: EE6FD041
CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 077/2026/CMI/RH
O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Comissionada KELLY RODRIGUES MACEDO, lotada no GABINETE DO VEREADOR WALDINEY FURTADO, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 08/09 a 07/10/2026, com retorno no dia 08/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba
Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: E01D3CA6
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 096/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências.
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, do Regimento Interno, e,
CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 008 de 24/08/2026 do vereador abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1088/2026, Anexo I, I - B; e
CONSIDERANDO , o Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ARTHUR DE SOUZA SOUZA , portador do CPF. nº 058.029.162-65 e da C.I. nº 35066903 – SSP/AM, do Cargo de Provimento em Comissão (CC-4) de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Manicoré, lotado no gabinete do Vereador Jose Antônio Pinto Gomes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM, em 31 (trinta e um) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WELLINGTON YURI LELO REIS Vereador/Presidente
Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo Código Identificador: 3C50790B
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 209/2026-GPC.
Dispõe sobre a formalização das vacâncias dos cargos de 2º Vice-Presidente e de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués, decorrente de renúncia, e determina as providências previstas no Regimento.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as renúncias formalmente apresentadas ao Plenário pelos Vereadores ELIAS DOS PASSOS PINTO, ao cargo de 2º Vice-Presidente e WILLIAN RODRIGUES JONHS, ao cargo de 1º Secretário, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 do Regimento Interno, segundo qual a renúncia pelo Vereador ao cargo que ocupa na Mesa Diretora será feita mediante justificativa formal apresentada ao Plenário;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, inciso III, do Regimento Interno, segundo o qual se considera vago o cargo da Mesa Diretora quando houver renúncia do respectivo titular;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, § 1º, do Regimento Interno, que determina que, no caso de vacância de qualquer cargo da Mesa
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