DOMAM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4183

Diretora, a eleição do substituto será processada na sessão ordinária imediatamente ao conhecimento da vacância, na forma do art. 25. do Regimento Interno, no que couber;

CONSIDERANDO a competência da Presidência para dirigir, executar e disciplinar os serviços administrativos da Câmara, bem como interpretar, cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º Fica formalizada, para fins regimentais, a vacância do cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués, decorrente da renúncia apresentada por pelo Vereador ELIAS DOS PASSOS PINTO.

Art. 2º Fica formalizada, para fins regimentais, a vacância do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maués, decorrente da renúncia apresentada pelo Vereador WILLIAM RODRIGUES JONHS.

Art. 3º Em cumprimento ao disposto no art. 36, § 1º, do Regimento Interno, a eleição dos substitutos para os cargos de 2º Vice-Presidente e 1º Secretário será processada na sessão ordinária imediata ao conhecimento das respectivas vacâncias, observadas, no que couber, as regras estabelecidas no art. 25 do Regimento Interno.

Art. 4º A Secretaria da Câmara Municipal de Maués adotará as providências necessárias ao regular cumprimento desta Portaria e a realização do processo eleitoral previsto no art. 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente

Publicada a presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação no Mural da Câmara Municipal de Maués, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

ESTELA PAIVA AFONSO

Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 153A97D3

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 044/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 044/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE‖.

PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI.

R E S O L V E:

Art. 1 ° . EXONERAR o (a) senhor (a) SOLEANE BARBOSA DA COSTA , do Cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 31 de agosto de 2026, revogada as disposições em contrário. Art. 3°. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Atenciosamente,

PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte

Publicado por: Rafael Campos Margarido Código Identificador: 48E6A8CF

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 120/SRH-CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº. 120/SRH-CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-4, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;

CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

I – NOMEAR o senhor EDSON ANDRADE DE MATOS, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, no Gabinete do Vereador José Tupinambá Ribeiro Ponte, com vencimentos e atribuições inerentes ao cargo, a partir do dia 1º de setembro de 2026.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 31 de agosto de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: AD1CA444

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO PORTARIA Nº 075 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Nomeação do Sra. EBERLA ALEKSANDRA AGUIAR DE BRAGA ao Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO do Poder Legislativo, e dá outras providências.

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