DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 3C4F2C58

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

APREFEITAMUNICIPAL DEANAMÃ,no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal deContratação, referente à licitação modalidadePREGÃOELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2026paraaEVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDOa inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I –HOMOLOGARa decisão adotada pelaComissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoradoPREGÃOELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2026asempresas:J. G. DA MATA LTDA,inscrita noCNPJ nº52.781.064/0001-70, para os itens03, 04, 05, 26, 27, 35, 37, 40, 51, 65e 67,com valor total deR$ 103.198,20(cento e três mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos);L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA,inscrita noCNPJ nº61.878.623/0001-56, para os itens02, 06, 08, 09, 12, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64,68, 69, 70, 73e 75,com valor total deR$ 987.907,00(novecentose oitenta e sete milnovecentose sete reais);M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,inscrita noCNPJ nº43.627.752/0001-90, para os itens07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 34, 38, 41, 47, 71, 72e 74,com valor total deR$ 3.468.792,00(três milhões quatrocentos e sessenta eoitomil setecentos e noventa e dois reais)eRSM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,inscrita noCNPJ nº05.410.532/0001-10, para os itens01, 10, 11,23, 24, 42,48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 63 e 66,com valor total deR$ 346.308,00(trezentos e quarenta e seis mil trezentos e oito reais),cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II –Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

inscrita no CNPJ nº61.878.623/0001-56;M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº43.627.752/0001-90eRSM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,inscrita no CNPJ nº05.410.532/0001-10. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Vigência da Ata: 12(doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas J. G. DA MATA LTDA, para os itens03, 04, 05, 26, 27, 35, 37, 40, 51, 65 e 67,com valor total deR$ 103.198,20(cento e três mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos);L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, para os itens02, 06, 08, 09, 12, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 73e 75,com valor total de R$ 987.907,00(novecentos e oitenta e sete mil novecentos e sete reais);M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 34, 38, 41, 47, 71, 72e 74,com valor total de R$ 3.468.792,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais) e RSM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens01, 10, 11,23, 24, 42,48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 63 e 66,com valor total de R$ 346.308,00(trezentos e quarenta e seis mil trezentos e oito reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: PregãoEletrôniconº024/2026- SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº190/2026– GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº024/2026- SRP.

Anamã/AM,27de agosto de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 92577FB0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO 016/2026 A ATA DE SRP Nº 020/2025 – PMA

Anamã/AM,27deagostode 2026.

PL nº 080/2025

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 434C4131

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2026DO PREGÃOELETRÔNICONº024/2026- SRP

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: J. G. DA MATA LTDA, inscrita no CNPJ nº52.781.064/0001-70;L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA,

PP nº 039/2025 – SRP

GRAMAR – GRAMA RONDONIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.871.666/0001-80.

OBJETO DESTE TERMO:

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 020/2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 039/2025 – SRP , cujo objeto consiste no Registro de Preços para Aquisição de Placas de Grama e Palmeiras , para atender às demandas da Administração Municipal de Apuí/AM, conforme previsto na referida Ata.

Saldo remanescente: R$ 274.820,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais).

Vigência: Prorrogada por 08 (oito) meses , iniciando em 01/08/2026 , com término previsto para 31/03/2027 .

Apuí/AM, 31/07/2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

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