DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor de cargo SOB COMISSÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
02.04.01 – Secretaria Municipal de Administração 04.122.0011.2008.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 500 – Recursos Próprios
Benjamin Constant (AM), 22 de maio de 2026.
RESOLVE:
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Art. 1º. NOMEAR , o(a) senhor(a) ARON RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II , Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04.08.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 4527A49A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM , através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP , torna público aos interessados que fica SUSPENSA , nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2026-SRP , TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na fase preliminar .
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.
Benjamin Constant (AM), 28 de agosto de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 654FE7AD
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Na Publicação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 028/2026, Oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – CMCP/PMBC, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS
– no dia 21 de maio de 2026, Edição 4110, Código Identificador: 839E1EEA.
ONDE SE LÊ :
02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 04.122.0011.2008.0000 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 500 – Recursos Próprios
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 6629AFF1
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 121/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2025 - PMBC. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP , inscrita no CNPJ nº 11.621.353/0001-25.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO-B/CASTANHAL.
DO ADITAMENTO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado a QUARTA PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 014/2025 – PMBC, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a partir de 28/08/2026 a 24/01/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com rubrica orçamentária, a ser empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato.
02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação
12 365 0003 1005 0000 Construção, ampliação e/ou reforma e aquis. de equipamento p/ unidade educacionais do ensino infantil.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte : FUNDEB Fonte : FNDE Fonte : RP
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA : 28/08/2026
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito de Benjamin Constant
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: AB5B170F
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026 – PMBC
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508-B/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
CONTRATADA: TOLEDO AMAZONIA URBANISMO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.962.740/0001-66.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
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