DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a alteração da Fonte de Recursos (Fonte Pagadora) destinada às despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 010/2026 – PMBC, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Apostilamento é realizado com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica incluída a seguinte dotação orçamentária para suportar as despesas do contrato:
NOVA FONTE DE RECURSOS:
UNIDADE GESTORA/FONTE PAGADORA: 031401 – Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade.
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0034.2086 – Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 669
DATA DO APOSTILAMENTO: 26 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal
Publicado por: Lenno Santana de Souza Código Identificador: 39A9284D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS – AM, DURANTE O PERÍODO LETIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, Estado do Amazonas , por intermédio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO que fica PRORROGADA a data de realização da sessão pública do certame em epígrafe, anteriormente designada para 28/08/2026 , em razão da instabilidade da rede de internet utilizada, que compromete a estabilidade da conexão necessária à condução regular e ininterrupta da sessão na forma eletrônica.
NOVA DATA: 02/09/2026 (quarta-feira) , às 10h00 (horário de Brasília), mantido o horário previsto no Edital.
Permanecem inalteradas todas as demais condições, cláusulas e anexos do Edital, não havendo modificação que comprometa a formulação das propostas, razão pela qual não se opera a reabertura do prazo previsto no art. 55, caput, da Lei nº 14.133/2021, nos termos da parte final do § 1º do mesmo dispositivo. As propostas já cadastradas permanecem válidas, facultada sua alteração ou substituição até o início da nova sessão.
Edital e informações: Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), sítio eletrônico oficial do Município , plataforma eletrônica de realização da licitação ou pelo e-mail [email protected].
Boa Vista do Ramos-AM, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: D3FF6623
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO AO SUPRIMENTO DE TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS/AM.
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, Estado do Amazonas , por intermédio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO que fica PRORROGADA a data de realização da sessão pública do certame em epígrafe, anteriormente designada para 28/08/2026 , em razão da instabilidade da rede de internet utilizada, que compromete a estabilidade da conexão necessária à condução regular e ininterrupta da sessão na forma eletrônica.
NOVA DATA: 03/09/2026 (quinta-feira) , às 15h00 (horário de Brasília), mantido o horário previsto no Edital.
Permanecem inalteradas todas as demais condições, cláusulas e anexos do Edital, não havendo modificação que comprometa a formulação das propostas, razão pela qual não se opera a reabertura do prazo previsto no art. 55, caput, da Lei nº 14.133/2021, nos termos da parte final do § 1º do mesmo dispositivo. As propostas já cadastradas permanecem válidas, facultada sua alteração ou substituição até o início da nova sessão.
Edital e informações: Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), sítio eletrônico oficial do Município , plataforma eletrônica de realização da licitação ou pelo e-mail [email protected].
Boa Vista do Ramos/AM, 28 de agosto de 2026.
NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO
Agente de Contratação Compras Geral
Publicado por: Antonio César Monteiro Código Identificador: E5C8171F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM , por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-SEMSA-SRP 024/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de camas hospitalares motorizadas, acompanhadas de colchões hospitalares compatíveis, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de Setembro de 2026. HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
LOCAL: Portal Licitanet.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal Licitanet. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].
NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO
Agente de Contratação Compras Geral
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aam 22