DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
Borba/AM, 28 de Agosto de 2026.
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação – CPL Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, de 03 De Janeiro de 2025
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 5FB00E64
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 015/2026
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 015/2026, no dia 15 de setembro de 2026 às 14h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação – CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sextafeira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/ .
Carauari/AM, 28 de agosto de 2026.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 – GP
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: F0A9F6EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI PMC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 055/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 055/2026 oriundo da Secretaria Municipal de Obras, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE BOM JESUS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa devidamente justificada, tanto quanto à razão da escolha do fornecedor quanto à justificativa dos preços, tendo em vista que a pessoa jurídica apresentou valor compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme dispõe o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;
– AUTORIZAR a Dispensa nº 055/2026 , com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços Comuns De Engenharia Para Construção De Casa Comunitária Na Comunidade Bom Jesus, Localizada Na Zona Rural Do Município De Carauari/Am, em favor da empresa LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.290.881/0001-30 , por ter apresentado o menor preço, conforme demonstrado na Planilha e Projeto Básico, no valor total de R$ 116.069,30 (cento e dezesseis mil, sessenta e nove reais e trinta centavos), conforme Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
– CONVOCAR a referida empresa para assinatura da CONTRATO ;
– REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carauari , em 28 de agosto de 2026.
Publicado por:
John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: CBD99B30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI PMC ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 056/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 056/2026 oriundo da Secretaria Municipal de Obras, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE ESTIRÃO DO SÃO JOSÉ, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação devidamente justificada, tanto quanto à razão da escolha do fornecedor quanto à justificativa dos preços, tendo em vista que a pessoa jurídica apresentou valor compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que o processo foi devidamente instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme dispõe o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
– AUTORIZAR a Dispensa de Licitação nº 056/2026 , com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando A Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços Comuns De Engenharia Para Construção De Casa Comunitária Na Comunidade Estirão Do São José, Situada Na Zona Rural Do Município De Carauari/Am, em favor da empresa ALL DONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.930.685/0001-55 , por ter apresentado o menor preço , conforme demonstrado na Planilha e Projeto Básico, no valor total de R$ 116.069,30 (cento e dezesseis mil, sessenta e nove reais e trinta centavos) , conforme Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;
– CONVOCAR a referida empresa para assinatura da CONTRATO ;
– REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carauari , em 28 de agosto de 2026.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aam 23